Pessoas que convivem com dor crônica passam a contar com novas garantias de atendimento na rede pública de saúde. Foi publicada nesta segunda-feira (8) a lei que estabelece diretrizes para o cuidado desses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) e cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado em 5 de julho.
A nova legislação prevê atendimento integral aos pacientes, incluindo ações voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento da condição. A norma também determina que os usuários recebam informações prévias sobre os riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos indicados.
Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é caracterizada pela persistência dos sintomas por mais de 30 dias. O problema afeta milhões de pessoas e pode comprometer a qualidade de vida, o desempenho profissional e as atividades do dia a dia.
Além das medidas de assistência, a lei institui campanhas anuais de conscientização, representadas pela cor verde. A proposta é ampliar o acesso da população a informações sobre prevenção, diagnóstico e opções terapêuticas disponíveis, além de combater preconceitos relacionados à condição.
O texto também busca incentivar gestores públicos a adotarem abordagens multiprofissionais no atendimento, envolvendo diferentes áreas da saúde para oferecer tratamento mais humanizado e eficaz.
Estimativas apontam que cerca de 60 milhões de brasileiros convivem com algum tipo de dor crônica. Com a nova legislação, a expectativa é fortalecer políticas públicas voltadas a esse público e ampliar o acesso aos serviços de saúde destinados ao enfrentamento do problema.
Com informações da Agência Brasil
