A Secretaria da Justiça (Sejus) divulgou a quantidade de detentos que serão beneficiados com a saída temporária de Dia das Mães. Ao todo, 1996 internos deixarão as celas capixabas no período.
De acordo com a Sejus, as saídas serão realizadas de forma escalonada, seguindo as datas estabelecidas pelo Poder Judiciário. A primeira leva saiu no dia 10 de abril com retorno previsto até o dia 17 de abril.
O benefício da saída temporária está previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e o número é referente às unidades da Grande Vitória e interior do Estado. O detento beneficiado deve retornar à unidade prisional de origem no prazo de sete dias.
Saidinha
Na última “saidinha” de Natal, 1.294 detentos receberam o benefício no ES, mas, destes, 35 não retornaram aos presídios dentro do prazo estipulado de sete dias corridos contados a partir do dia 20 de dezembro.
No Brasil, as “saidinhas” contam com regras que envolvem parâmetros previstos na Lei de Execução Penal, como o bom comportamento, sistema em que o preso está cumprindo pena, além de cumprimento de tempo parcial desta. De acordo com a Sejus, apenas presos do regime semiaberto têm direito à saidinha, que é concedida pelo Poder Judiciário.
