Nos dois meses de 2024, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) registrou um aumento de 100% nas solicitações de medidas protetivas de urgência. De janeiro a fevereiro de 2024, a Instituição registrou 381 pedidos, enquanto em 2023 foram 191 solicitações no mesmo período.
De acordo com a coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Maria Gabriela Agapito, esse aumento pode ser atribuído, entre outros fatores, ao maior conhecimento das mulheres sobre seus direitos.
As medidas protetivas são ferramentas importantes disponibilizadas na Lei Maria da Penha para a proteção das mulheres em situação de violência. Isso porque garantem o distanciamento seguro dos agressores, e possibilitam que os órgãos de segurança façam o acompanhamento dos casos.
Desde 2020, a Defensoria Pública do Espírito Santo disponibiliza o serviço de solicitação virtual de medidas protetivas no site. Desde então, cerca de três mil mulheres já solicitaram medidas pelo site. A ferramenta permite com que as mulheres façam solicitações por meio de um formulário virtual. Veja como solicitar:
Para solicitar a Medida Protetiva, acesso o www.defensoria.es.def.br e clique no ícone “Canal da Mulher”.
