O Projeto de Lei (PL) 516/2026 propõe a criação de uma campanha estadual permanente para incentivar gestantes a realizar o Teste da Mãezinha, exame de sangue gratuito que permite identificar precocemente doenças hereditárias do sangue, como a anemia falciforme. A iniciativa é de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União).
A proposta tem como objetivo conscientizar as mulheres sobre a importância do exame e reduzir riscos e complicações durante a gestação e para os recém-nascidos.
Médico radio-oncologista, Dr. Bruno Resende afirma que o diagnóstico ainda no pré-natal permite orientar as gestantes e planejar a assistência necessária.
“O diagnóstico precoce durante o período pré-natal possibilita a orientação adequada das gestantes e o planejamento da assistência necessária, contribuindo para melhores resultados maternos e neonatais. Entretanto, apesar da relevância do exame, muitas gestantes ainda desconhecem sua finalidade e importância, o que evidencia a necessidade de ampliar as ações de informação e conscientização”, afirma o deputado.
Entre os objetivos da campanha estão informar gestantes, familiares e profissionais de saúde sobre a importância do Teste da Mãezinha e divulgar a disponibilidade do exame na rede de atenção à saúde.
O projeto também prevê ações de orientação, acompanhamento e assistência às gestantes que apresentarem alterações relacionadas às hemoglobinas, proteínas presentes nos glóbulos vermelhos do sangue.
O PL 516/2026 foi lido em plenário no dia 21 de setembro e seguirá para análise das comissões de Constituição e Justiça; de Saúde e Saneamento; e de Finanças.
