O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena de criminosos que fingem ser pastores de instituições religiosas para cometer crimes. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca punir com mais rigor quem se aproveita da confiança da sociedade nos líderes religiosos.
Autor do projeto, o deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) afirmou que a medida também tem o objetivo de alertar a população que age de boa-fé. “Travestir-se de pastor para cometer crimes é uma atitude particularmente sórdida”, criticou o parlamentar.
A proposta modifica o Código Penal e inclui o falso pastor entre as circunstâncias que sempre agravam a pena de um criminoso, desde que a condição não faça parte do próprio crime ou de sua qualificação.
Atualmente, a legislação prevê agravamento da pena em situações como crimes cometidos por motivo fútil ou torpe, à traição ou contra crianças, grávidas e pessoas com mais de 60 anos.
Com a mudança proposta, fingir ser pastor para cometer um crime passaria a integrar essa mesma lista de circunstâncias agravantes. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados. Para virar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
