A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga hospitais a oferecerem, antes da alta, orientação e treinamento básico de primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos. O foco será o ensino de manobras para desobstrução das vias aéreas.
A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e foi aprovada por meio do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), ao Projeto de Lei 2943/25, da deputada Camila Jara (PT-MS), e a propostas apensadas.
O texto original determinava que as maternidades oferecessem o treinamento antes da alta. O substitutivo mantém a obrigação, mas dispensa uma nova capacitação quando os pais ou responsáveis já tiverem recebido o treinamento durante o pré-natal.
Para a relatora, a orientação é uma medida de proteção à vida e à saúde das crianças nos primeiros meses de vida. “Nessas situações, poucos minutos podem ser decisivos para preservar a vida e evitar sequelas neurológicas permanentes, tornando indispensável que pais e cuidadores saibam reconhecer sinais de sufocação e executar corretamente as manobras de desobstrução das vias aéreas”, defendeu.
Segundo o relatório, acidentes por sufocamento e aspiração provocaram cerca de 300 mortes de crianças com menos de 1 ano no país em 2024, conforme dados do Ministério da Saúde.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
