O suplente do vereador Baiano do Salão, Sebastião Luiz do Carmo Castro, conhecido como Tião do Jaburu (Podemos), afirmou que já esperava que a situação envolvendo o parlamentar ganhasse repercussão pública. Em entrevista exclusiva a ES Hoje, na manhã desta sexta-feira (17), ele comentou a condenação em primeira instância do vereador, que responde a processo por estupro de vulnerável, e falou sobre a possibilidade de assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Vitória.
Aos 51 anos, morador do bairro Jaburu, em Vitória, Tião afirmou que o processo já era conhecido na comunidade antes da divulgação recente do caso.
“A gente já esperava essa situação acontecer, a gente já esperava isso explodir, porque já estava na mente do povo. O processo já corria há anos e não é segredo para ninguém aqui na comunidade, desde quando esse processo foi instaurado”, declarou.
Tião do Jaburu disputou três eleições para vereador, em 2016, 2020 e 2024; e permaneceu como suplente em todas elas. Na última eleição municipal, obteve 1.908 votos. Apesar de ainda não ter exercido mandato parlamentar, afirmou que possui experiência em liderança comunitária como presidente de associação de moradores.
“Eu não tenho experiência de mandato efetivo, mas sou presidente comunitário, tenho experiência em liderança comunitária, trabalho em prol da minha comunidade, em prol dos moradores”, afirmou.
Caso assuma uma vaga no Legislativo municipal, o suplente disse que pretende atuar em pautas voltadas para as comunidades da Capital. “As comunidades precisam receber desenvolvimento, precisam ainda de muito investimento e pretendo trabalhar em prol deles em parceria com o Executivo”, afirmou.
Repercussão nas comunidades
Tião do Jaburu comentou ainda a repercussão do caso entre moradores da região do Jaburu e do bairro onde Baiano do Salão teria sido eleito. Segundo ele, o assunto passou a circular principalmente em grupos de mensagens, mas afirmou que prefere não estimular discussões sobre o tema.
“Os grupos de WhatsApp estão explodindo com as pessoas passando essa informação. Eu prefiro evitar fomentar qualquer coisa nesse tipo de grupo”, disse.
A Corregedoria-Geral da Câmara de Vitória deverá analisar a representação protocolada e conduzir as próximas etapas do procedimento administrativo.
Câmara abre representação disciplinar contra vereador
A Câmara Municipal de Vitória protocolou e encaminhou à Corregedoria-Geral da Casa uma representação disciplinar contra Baiano do Salão. A medida atende a um requerimento assinado por 17 vereadores, que solicitaram a abertura de providências administrativas para analisar possíveis impactos do caso sobre o mandato parlamentar.
No documento, os parlamentares afirmam que a ausência de trânsito em julgado da decisão criminal não impede a análise institucional da Câmara sobre eventual repercussão dos fatos relacionados ao decoro parlamentar e à dignidade do mandato.
A Presidência da Casa informou, em nota oficial, que o procedimento seguirá as normas previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar, no Regimento Interno e na legislação vigente, garantindo ao vereador o direito ao contraditório e à ampla defesa.
“A Câmara Municipal de Vitória reafirma que cumprirá integralmente todos os trâmites previstos, pautando sua atuação pela legalidade e pela ética”, informou a instituição.
O vereador Baiano do Salão foi condenado em primeira instância a 31 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 5 anos, conforme decisão judicial divulgada. Segundo informações apresentadas no processo, o crime teria ocorrido durante o período da pandemia da Covid-19. O parlamentar está utilizando tornozeleira eletrônica e foi determinado pagamento de indenização superior a R$ 120 mil à vítima.
Partidos e vereadores defendem providências
A decisão da Câmara ocorreu após manifestações de vereadores e lideranças políticas defendendo uma resposta institucional ao caso. O presidente da Casa, Anderson Goggi (Republicanos), afirmou que o Legislativo adotaria medidas com celeridade dentro dos procedimentos previstos.
O vereador Dárcio Bracarense (PL) declarou que a Câmara deveria analisar o caso. “Estamos tratando de um crime gravíssimo que a Justiça acaba de condenar um vereador de Vitória. Não tem conversa. Não tem como não abrir, isso precisa ser feito”, afirmou.
O vereador Armandinho Fontoura (PL) também defendeu uma atuação do Legislativo após a condenação em primeira instância. “Nosso dever é agir com serenidade. Houve uma condenação em primeira instância, a 31 anos de prisão. Todo direito da garantia de presunção de inocência foi dado, mas, passada essa etapa, o crime é muito grave e precisa da resposta contundente nossa, dos vereadores. Isso não é brincadeira, a gente está lidando com criança”, declarou.
Além da Câmara, o Podemos estadual informou que abriu procedimento interno contra Baiano do Salão e afirmou que pretende solicitar a expulsão do filiado. A legenda também informou que avalia medidas relacionadas ao mandato parlamentar.
