Mesmo durante o recesso parlamentar de julho, a Comissão Especial responsável pela revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha mantém os trabalhos para concluir o relatório final da proposta. O documento, que reúne a análise das contribuições apresentadas ao longo da tramitação, deverá ser encaminhado ao Plenário da Câmara Municipal para votação prevista para agosto.
Nesta fase, os vereadores que integram a comissão concentram a atuação na avaliação técnica das centenas de sugestões encaminhadas por moradores, entidades, instituições e representantes de diferentes segmentos da sociedade. As propostas foram apresentadas durante as audiências públicas promovidas pela Câmara e também por meio de manifestações formais ao longo do processo de revisão. As contribuições poderão ser incorporadas ao texto final, desde que atendam aos critérios legais, técnicos e ao interesse público.
Presidente da Comissão Especial, o vereador Rogério Cardoso afirmou que os trabalhos seguem normalmente, apesar do recesso legislativo.
“Mesmo durante o recesso parlamentar, a comissão continua trabalhando porque sabemos da importância do Plano Diretor para o futuro de Vila Velha. Nosso compromisso é analisar com responsabilidade cada contribuição apresentada pela população, pelas entidades e pelos especialistas, para entregar um relatório equilibrado, técnico e que reflita os anseios da sociedade. O diálogo sempre foi a marca desse processo e continuará sendo até a conclusão dos trabalhos”, declarou.
Três audiências públicas reuniram diferentes segmentos
A elaboração do relatório é resultado de um processo de participação popular conduzido pela Câmara Municipal por meio de três audiências públicas realizadas no plenário da Casa.
O primeiro encontro, em 7 de maio, foi voltado às lideranças comunitárias, movimentos populares e organizações sociais, que apresentaram propostas relacionadas ao desenvolvimento urbano dos bairros.
Na segunda audiência, realizada em 28 de maio, representantes do setor produtivo, entidades empresariais, conselhos profissionais, empreendedores e demais segmentos econômicos debateram os impactos da revisão do Plano Diretor sobre o desenvolvimento da cidade e a atração de investimentos. O evento registrou plenário lotado e ampla participação da população.
Já a terceira audiência pública, em 23 de junho, reuniu moradores, arquitetos, urbanistas, engenheiros, representantes de entidades técnicas, lideranças comunitárias e integrantes da administração municipal para discutir os aspectos urbanísticos da proposta e apresentar novas contribuições ao texto.
Ao longo das etapas de discussão, participaram vereadores, representantes do Poder Executivo, técnicos da Prefeitura, profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, integrantes de entidades de classe, representantes do setor produtivo, lideranças comunitárias e moradores.
Com a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, o relatório será protocolado e incluído na pauta do Plenário da Câmara Municipal. Durante a sessão, os vereadores poderão discutir o parecer antes da votação da matéria. Se aprovado pelo Legislativo, o projeto seguirá para sanção do prefeito.
A revisão do Plano Diretor Municipal é uma das principais propostas em tramitação na Câmara de Vila Velha. O instrumento estabelece as diretrizes para o crescimento urbano do município, definindo regras para o uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável para os próximos anos.
