Os deputados estaduais aprovaram, em terceira sessão e sem discussão, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Mazinho dos Anjos que institui o Circuito Turístico Estrada-Parque Pedra do Elefante, em Nova Venécia. Com a aprovação em plenário, a proposta segue para a próxima etapa da tramitação legislativa.
De acordo com o projeto, a iniciativa tem como objetivo estimular o desenvolvimento regional sustentável, a conservação ambiental e a valorização do patrimônio cultural e paisagístico da região da Pedra do Elefante.
A proposta estabelece que o circuito compreenda vias, acessos e áreas de interesse localizadas na zona de amortecimento da Área de Proteção Ambiental (APA) Pedra do Elefante, com delimitações técnicas a serem definidas pelo Poder Executivo. O texto também determina que a gestão da Estrada-Parque concilie o tráfego de veículos com a preservação dos recursos naturais, históricos e paisagísticos, priorizando o turismo contemplativo.
Entre os objetivos previstos estão o incentivo ao turismo sustentável, ao ecoturismo de aventura, ao agroturismo, à preservação da Mata Atlântica e dos campos rupestres, ao fortalecimento da economia das comunidades locais, à educação ambiental, à pesquisa científica e à valorização do patrimônio histórico e do turismo religioso.
A matéria também prevê diretrizes como a implantação de sinalização turística e interpretativa, o incentivo a parcerias público-privadas para melhorar a infraestrutura destinada aos visitantes e a integração do circuito aos eixos turísticos da Serra dos Aimorés e do Corredor Ecológico Central do Espírito Santo.
Na justificativa, Mazinho dos Anjos afirma que a iniciativa busca fortalecer um dos principais patrimônios naturais do Noroeste capixaba.
“A presente proposição legislativa visa conferir densidade jurídica e visibilidade institucional a um dos maiores ativos naturais do Noroeste capixaba: a Pedra do Elefante, em Nova Venécia”, justificou o parlamentar.
Segundo ele, a aprovação da matéria poderá “impulsionar a economia, a fé e a preservação em solo capixaba”.
O deputado também destaca que a Pedra do Elefante possui um afloramento granítico de 604 metros de altitude, integra uma Área de Proteção Ambiental com aproximadamente 2,5 mil hectares e reúne atrativos naturais, históricos e religiosos, como a Gameleira centenária, o Mirante da Pedra da Torre, a Fazenda Santa Rita e o Santuário da Mãe Peregrina.
