O candidato ao Senado Renato Casagrande (PSB) afirmou neste sábado (25) que pretende defender no Congresso Nacional mudanças na estrutura de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a criação de mandatos para os ministros da Corte e a revisão dos limites das decisões monocráticas.
Ao comentar as propostas que pretende apresentar caso seja eleito senador, Casagrande disse considerar necessário aprofundar o debate sobre o papel institucional do Judiciário.
Segundo ele, é preciso estabelecer regras mais claras para definir quais matérias podem ser decididas individualmente pelos ministros e quais devem, obrigatoriamente, ser apreciadas pelo plenário do STF.
“Precisamos aprofundar o debate sobre o que pode ser decidido monocraticamente por um ministro e o que deve ser levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O ex-governador também defendeu mudanças em aspectos relacionados à atuação dos magistrados fora da atividade jurisdicional.
Entre os temas citados estão o uso de aeronaves particulares, a remuneração por palestras e outras atividades exercidas pelos ministros.
Casagrande também declarou ser favorável à criação de mandatos para os integrantes da Suprema Corte.
“Acho que dez anos é um tempo bom para assumir a função de ministro do Supremo Tribunal Federal. Como são indicações do presidente da República, um mandato pode fortalecer o vínculo da Corte com a sociedade brasileira”, disse.
Na avaliação do candidato, o Senado precisa recuperar sua função constitucional de promover o equilíbrio entre os Poderes.
“Quero ajudar para que o Senado volte a ser uma instituição de estabilidade das relações entre os Poderes e diminua os conflitos institucionais”, declarou.
Além dessas propostas, Casagrande afirmou que pretende defender maior transparência na execução das emendas parlamentares e o fortalecimento da responsabilidade fiscal do Poder Executivo.
