As declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a devolução de celulares recuperados repercutiram na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Durante pronunciamento em plenário, o deputado estadual Delegado Danilo Bahiense (PL) manifestou preocupação com a fala do chefe do Executivo federal e saiu em defesa da atuação das polícias civis brasileiras.
Em tom firme, o parlamentar afirmou que, “quando se generaliza a desconfiança ou se coloca sob suspeita a atuação das delegacias de polícia, não se atinge apenas uma estrutura pública. Coloca-se em dúvida o trabalho sério, técnico e comprometido de milhares de profissionais que servem à sociedade brasileira”.
A repercussão ocorreu após Lula declarar que, dependendo da situação, seria mais seguro encaminhar aparelhos celulares recuperados aos Correios do que às delegacias de polícia. Segundo Danilo Bahiense, a manifestação do presidente, ainda que feita em outro contexto, produz “efeitos institucionais relevantes que não podem ser naturalizados”.
“Recebemos com preocupação as recentes declarações do presidente da República, que, ao comentar sobre a recuperação de aparelhos celulares, sugeriu que seria mais seguro entregar um aparelho aos Correios do que a uma delegacia de polícia”, afirmou o deputado.
Ao defender o trabalho das forças de segurança, Danilo Bahiense destacou que as delegacias são instituições submetidas à legislação vigente e a mecanismos de controle.
“Delegacias de polícia não são espaços de improviso. São instituições de Estado submetidas à lei, a mecanismos de controle interno e externo, à fiscalização do Poder Judiciário e ao acompanhamento do Ministério Público”, declarou.
O deputado ressaltou ainda que os procedimentos relacionados à apreensão, custódia e análise de aparelhos celulares utilizados em investigações seguem protocolos específicos. Segundo ele, esses processos são “formais, documentados e rigorosamente regulamentados”, com o objetivo de assegurar a integridade das provas e a proteção dos direitos dos cidadãos.
Danilo Bahiense também citou sua trajetória profissional na Polícia Civil.
“Atuei na briosa Polícia Civil por 33 anos, fazendo justiça à sociedade capixaba, já que o delegado de polícia é o primeiro garantidor dos direitos de um cidadão”, afirmou.
Durante o pronunciamento, o parlamentar definiu as delegacias como a “porta de entrada da justiça criminal” e destacou o trabalho desempenhado por delegados, oficiais investigadores, peritos, psicólogos e demais servidores da área de segurança pública.
“A delegacia de polícia é uma porta de entrada da justiça criminal. É o local onde a vítima procura acolhimento, onde famílias buscam respostas e onde o Estado se faz presente quando o cidadão mais precisa”, disse.
Ao encerrar a manifestação, o deputado fez um apelo para que as autoridades conheçam mais de perto a realidade das instituições policiais.
“Generalizar a desconfiança contra quem investiga e produz provas é um equívoco. Convido os governantes a conhecerem as forças de segurança”, concluiu.
