A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 335/2024, de autoria do deputado estadual Coronel Weliton, que institui o Dia da Celebração da Emancipação Política do Município de Irupi, a ser comemorado anualmente em 16 de setembro e incluído no Calendário Oficial do Estado.
A proposta também estabelece que, nesta data, o governador do Estado transfira simbolicamente a sede do governo estadual para o município, onde deverá praticar atos oficiais que marquem a presença institucional do Executivo estadual na cidade.
Com a aprovação, o Anexo Único da Lei Estadual nº 11.212/2020 passa a incluir oficialmente a nova data comemorativa no calendário capixaba. O deputado Coronel Weliton afirmou que a proposta busca valorizar a história e fortalecer a identidade cultural do município.
“A valorização do conhecimento da história constitui elemento essencial para o fortalecimento da identidade cultural de uma nação. Desta forma, transferir de forma simbólica a Capital Estadual para o Município de Irupi no dia 16 de setembro de cada ano é um meio de proporcionar a este Município a possibilidade de reviver momentos históricos”, destaca o parlamentar no texto da matéria.
O deputado também ressaltou que a iniciativa representa uma forma de reconhecimento à importância histórica e social do município para o Espírito Santo.
“É uma forma de reconhecimento da grandeza e importância deste Município para o Estado do Espírito Santo”, afirma Coronel Weliton na justificativa do projeto.
Ainda segundo o autor da proposta, a transferência simbólica da capital não gera aumento de despesas para os cofres públicos estaduais, estando em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto aprovado prevê que, anualmente, o município de Irupi passe a integrar oficialmente o calendário de datas comemorativas estaduais ligadas a acontecimentos históricos e temas de interesse público no Espírito Santo.
