O senador Marcos do Val (Avante-ES) foi retirado da composição titular da CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (14), poucas horas antes da sessão destinada à leitura e votação do relatório final, que pode pedir o indiciamento de autoridades do Judiciário e do Ministério Público.
A substituição ocorreu após articulação conduzida por integrantes da base do governo federal. Do Val, que integrava o grupo de 11 titulares desde a instalação da comissão, em novembro do ano passado, foi substituído pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Com a mudança, ele perdeu o direito de participar da votação do relatório.
Durante a abertura da sessão, o parlamentar protestou contra a decisão. “O sistema dominou a CPI”, afirmou. Em seguida, o presidente da comissão, Fabiano Contarato (PT-ES), informou que recebeu comunicado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), formalizando a alteração na composição.
De acordo com as regras do Congresso, cabe aos líderes dos blocos parlamentares a indicação e substituição de membros em comissões parlamentares de inquérito. Do Val integrava a CPI por indicação do Bloco Parlamentar Democracia, formado por MDB, PSDB, União Brasil e Podemos. Há duas semanas, o senador deixou o Podemos e se filiou ao Avante.
A decisão de substituí-lo partiu do líder do bloco, Eduardo Braga (MDB-AM), que também determinou a troca do senador Sérgio Moro (PL-PR) por Beto Faro (PT-PA). Assim como Do Val, Moro havia mudado de partido recentemente, deixando o União Brasil e ingressando no PL, legenda que não integra o bloco.
As mudanças ocorrem no momento em que a CPI analisa o relatório final elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O documento propõe o indiciamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por crime de responsabilidade.
Antes das substituições, a composição da CPI indicava maioria favorável ao relatório, com votos esperados de Do Val, Moro, Magno Malta (PL-ES) e Marcos Rogério (PL-RO). Com a entrada de parlamentares do PT, a tendência de votação foi alterada.
A sessão desta terça-feira é a última prevista para a comissão, que funcionou por quatro meses. Um pedido de prorrogação por mais 60 dias chegou a ser apresentado, mas não foi autorizado pela presidência do Senado.
