A entrega de uma residência em Cariacica pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), foi alvo de críticas nas redes sociais por parte da deputada estadual Camila Valadão (PSOL). Segundo a parlamentar, o gesto demonstra que “a política habitacional de Vitória é tirar as pessoas da cidade”.
“Vitória entregando casa de um programa habitacional de Vitória, mas em Cariacica? Então a política habitacional de Vitória é levar os moradores para outras cidades? Gente, eu estou abismada com isso. O prefeito nem parece preocupado com o fato de que ele chama da maior política habitacional do Espírito Santo se levar as pessoas da sua cidade para outra cidade”, afirmou Camila em vídeo.
A Prefeitura de Vitória rebateu as críticas da deputada e informou que entregas fora da capital estão previstas na Lei nº 6.592, de 2006 – que permite a entrega de benefícios de moradia onde for melhor para o beneficiário.
Segundo o subsecretário de Habitação de Vitória, Tiago Benezoli, a entrega apontada pela parlamentar seguiu rigorosamente os parâmetros legais do Programa Bônus e Auxílio Moradia. O programa é voltado a moradores de áreas de risco com no mínimo um ano de residência em Vitória.
“Nós estamos falando, neste caso, do Programa Bônus e Auxílio Moradia, que é concedido para moradores em áreas de risco em Vitória ou em situação de rua devidamente assistidos pelos nossos abrigos. No artigo 55, a lei diz que o auxílio poderá ser utilizado para aquisições de imóveis situados em qualquer local dentro do estado do Espírito Santo”, explicou Benezoli.
O subsecretário ressalta que a família contemplada pode escolher um imóvel em outra cidade e o bem é adquirido pela prefeitura. De acordo com Benezole, a família que aparece no vídeo com o prefeito Pazolini são mãe e filha que moravam no Morro do Quadro. A casa onde viviam foi interditada após um deslizamento ocorrido em 2018. Desde então, recebiam aluguel social.
Na semana passada, explicou o secretário, elas foram beneficiadas com a carta de crédito. Vale destacar que esta carta é de R$ 100 mil, valor definido pela legislação municipal. A escolha do imóvel foi feita pelas próprias moradoras, segundo Benezoli.
“Depois da escolha, o imóvel passa por avaliação da comissão da prefeitura, que verifica segurança, condições de habitalidade e se não há superfaturamento. Neste caso, elas optaram por um imóvel em Cariacica por ser adequado e seguro para elas”, detalhou o subsecretário.
A Secretaria de Habitação de Vitória destacou que, como o imóvel é comprado pela prefeitura, não há a participação do poder Executivo do município onde fica a residência adquirida. Ainda conforme a secretaria, desde 2021, 88 famílias já foram contempladas pelo Programa Bônus e Auxílio Moradia e que, além de Cariacica, beneficiários adquiriram imóveis em Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins e Viana.
Benezoli informou também que o programa permite que beneficiários contemplados que estejam em situação de rua retornem ao município de origem ou escolham imóveis em outras cidades do estado, desde que dentro dos critérios legais. “As pessoas vêm para Vitória em busca de oportunidade e, muitas vezes, acabam em áreas inadequadas. O programa abarca essas situações”, afirmou.
