Estava marcado para esta quarta-feira, 15 de outubro, às 15 horas, as posses dos suplentes dos vereadores afastados por denúncia de corrupção na Câmara de Vereadores da Serra. Ao mesmo tempo em que o diretor da Casa serrana, Renato Gasparini, oficiava os quatro suplentes – Sergio Peixoto (PDT), Marcelo Leal (MDB), Dr. Thiago Peixoto (Psol) e Wilian da Elétrica (PDT) – a Procuradoria da Câmara protocolava recurso junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para suspender decisão judicial para as posses.
Segundo a Procuradoria, a posse dos suplentes pode gerar “grave risco de dano ao erário – com o pagamento de duplicidade de subsídios” e risco de exoneração em massa. Vale destacar que apesar das restrições – estão proibidos de acessar o Legislativo, se comunicar entre si e praticarem atos em nome da Câmara – os vereadores não deixarão de receber remuneração.
O desembargador Júlio César Costa de Oliveira suspendeu liminarmente a decisão para que eles assumissem as cadeiras na Casa legislativa serrana. Os suplentes terão de esperar o julgamento do mérito do recurso. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Rodrigo Ferreira Miranda, tinha determinado a convocação.
As vagas de suplente de vereador no Legislativo serrano foram abertas após a Justiça estadual aceitar denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e determinar o afastamento de Saulinho da Academia (PDT), presidente da Casa; Cleber Serrinha (MDB); Wellington Alemão (Rede); e Teilton Valim (PDT). Eles são investigados por corrupção no exercício do mandato por meio de um esquema envolvendo pagamento de propina para aprovação de um projeto de lei com emenda na Casa.
Segundo o MPES, os vereadores teriam negociado propina de R$ 100 mil ou um terreno de seis mil metros quadrados em troca da aprovação de uma emenda a um projeto de lei. O acordo foi gravado em áudio.
