A Câmara Municipal de São Mateus aprovou na noite desta segunda-feira (20) o projeto de lei do Executivo que autoriza a Prefeitura a complementar os salários dos professores em designação temporária (DTs) para adequá-los ao piso nacional da categoria. A medida eleva o valor pago aos docentes da rede municipal com jornada de 25 horas de R$ 2.403,52 para R$ 3.042,36. O reajuste, porém, não alcança os servidores efetivos nem os que possuem especializações ou títulos acadêmicos, o que provocou protestos de educadores e parlamentares da oposição.
O texto, apresentado em regime de urgência, foi incluído na pauta a pedido de oito vereadores: Wan Borges (PSB), Branco da Penal (PL), Cristiano Balanga (PP), Isael Aguilar (PP), Vilmar do Seac (PSD), Schaeffer (PSB), Wap Wap (Podemos) e Isamara da Farmácia (União). Durante a sessão, o presidente da Casa, Wanderlei Segantini (MDB), chegou a suspender os trabalhos para que as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças emitissem pareceres. A Comissão de Educação, no entanto, não foi convocada, o que gerou críticas da presidente do colegiado, vereadora Professora Valdirene (PT).
“É um absurdo. O projeto foi disponibilizado às 15h, e o regimento prevê prazo mínimo de sete dias, mesmo em urgência. Além disso, ele não contempla todos os professores”, afirmou Valdirene, que classificou a proposta como um “projeto Kinder Ovo”, por reservar uma “surpresa desagradável” aos educadores. Raphael Barbosa (PDT) também protestou, acusando a base governista de agir sob influência direta do prefeito. “Infelizmente, aqui prevalece o coronelismo. O prefeito manda e os vereadores obedecem”, declarou, sob aplausos de professores que acompanhavam a sessão e chegaram a interromper a transmissão ao vivo da Câmara com gritos de “respeitem a educação do município”.
Apesar das manifestações, o projeto foi aprovado por maioria. Raphael votou contra e Valdirene se absteve. Em defesa da proposta, o vereador Wan Borges (PSB) disse que a iniciativa busca “trazer dignidade aos professores temporários”, argumentando que mais de mil docentes serão beneficiados ainda em outubro. Isamara da Farmácia (União) reforçou o apoio: “É melhor ter para alguns do que não ter para ninguém. Se a gente votasse contra, ninguém receberia”, justificou.
