Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal desembarcou na Argentina no início desta semana para visitar brasileiros detidos no Complexo Penitenciário Federal I de Ezeiza, na província de Buenos Aires, e interceder por eles junto às autoridades argentinas. A delegação é composta pelos senadores Damares Alves (presidente da comissão), Magno Malta e Eduardo Girão, todos críticos da condução do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro por parte do Supremo Tribunal Federal.
Os detentos são Ana Paula de Souza, Joelton Gusmão, Rodrigo Moro, Wellington Luiz Firmino e Joel Borges Correa. Todos deixaram o Brasil em decorrência dos desdobramentos dos atos de 8 de janeiro de 2023, alguns já condenados e outros ainda em fase processual. Segundo informações, eles romperam as tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil.
A visita institucional foi solicitada oficialmente ao governo argentino por meio de um ofício assinado pela comissão e endereçado ao diretor nacional do Serviço Penitenciário Federal da Argentina, Fernando Martínez. O objetivo é verificar as condições de reclusão de cinco cidadãos brasileiros que deixaram o território nacional e agora estão presos na Argentina em razão de pedidos de extradição emitidos pelo Brasil.
“São brasileiros que fugiram da ditadura de Moraes”, declarou o senador Magno Malta. “Vieram para a Argentina com uma fé enorme na liberdade que esse país passou a representar com a chegada do presidente Javier Milei ao poder”, afirmou.
A comitiva brasileira iniciou nesta segunda-feira (12) uma série de reuniões com autoridades argentinas e representantes da sociedade civil, com atividades previstas até terça-feira (13). Já a visita aos detentos foi autorizada formalmente pelo sistema penitenciário argentino, mediante comunicação prévia feita pela embaixada brasileira em Buenos Aires.
Os senadores defendem que a situação dos brasileiros presos na Argentina deve ser analisada à luz dos tratados internacionais e dos direitos fundamentais. “Estamos respaldados pela Constituição Federal brasileira, pela Lei de Migração e, principalmente, pelo Pacto de San José da Costa Rica, que assegura o devido processo legal, a liberdade de expressão e a proteção contra perseguição ideológica”, explicou Malta.
Desde a eleição do presidente Javier Milei, conhecido por seu posicionamento liberal e antiesquerdista, cresce entre setores da direita brasileira a expectativa de que o país vizinho possa se tornar um porto seguro para os que alegam perseguição política.
