O candidato a prefeito da Serra Audifax Barcelos (Progressistas) enfrenta uma acusação de falsidade ideológica em um processo na 26ª Zona Eleitoral do município. A denúncia foi feita pela coligação “Amor pela Serra” (PDT, MDB, Podemos, PSB, Federação Psol/Rede e União Brasil), do candidato Weverson Meireles (PDT), que aponta a omissão de um apartamento localizado no Rio de Janeiro na declaração de bens do candidato para as eleições de 2024.
A declaração de bens de Audifax inclui um total de R$ 1,57 milhão, distribuídos em imóveis e veículos, mas não menciona o apartamento na Barra da Tijuca. Documento apresentado pela coligação “Amor pela Serra” aponta que o candidato e sua esposa teriam adquirido o imóvel em 2014 pelo valor de R$ 440 mil. O apartamento está localizado no Condomínio Atlantys Duplex Service, na Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, nº 191.
A coligação “Amor pela Serra” apresentou prints de telas de sites que comercializam imóveis semelhantes no mesmo condomínio indicando que os apartamentos nesse edifício custam, atualmente, a partir de R$ 660 mil.
A possível omissão desse imóvel levanta a suspeita de que Audifax violou o artigo 350 do Código Eleitoral, que trata da falsidade ideológica. A legislação prevê que omitir, em documento público ou particular, declaração que deveria constar, ou inserir declaração falsa para fins eleitorais, pode resultar em reclusão de até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento for público, e reclusão de até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento for particular.
A acusação é apoiada por documentos como a escritura do imóvel e a cópia de um processo judicial movido pelo condomínio referente à dívida de condomínio do apartamento em questão. A coligação “Amor pela Serra” requer que o Ministério Público Eleitoral investigue o caso para verificar a prática do delito.
A questão agora é se a Justiça Eleitoral considerará essa omissão relevante o suficiente para comprometer a candidatura de Audifax, uma vez que a declaração de bens dos candidatos é uma exigência legal que visa à transparência e à integridade do processo eleitoral.
Defesa
Por meio de nota, a equipe de Audifax Barcelos se pronunciou da seguinte forma: “O imóvel mencionado foi adquirido pela Dra. Mara Barcelos, esposa do candidato, com recursos próprios, auferidos com as profissões que exerce (médica e professora universitária). O imóvel está registrado em nome da Dra. Mara e informado em sua declaração individual do Imposto de Renda. O imóvel foi financiado em nome da Dra. Mara, que paga as parcelas com recursos próprios. Trata-se, portanto, de um bem particular e totalmente privado da esposa de Audifax. O que é notório, no entanto, é uma tentativa desesperada de uma candidatura já desacreditada pela população da Serra, que reage inadvertidamente às suas inúmeras condenações judiciais, com a prática comprovada de crimes eleitorais inclusive com uso de recursos públicos”.
