O pré-candidato a prefeito de Colatina, ex-deputado estadual e presidente estadual do PSD, Renzo Vasconcelos (PSD-ES), protocolou notícias-crime na Justiça Eleitoral e na Polícia Federal no fim da semana, denunciando um suposto uso de ferramentas de inteligência artificial por terceiros que resultaram numa avalanche de comentários positivos a seu respeito nas redes sociais em perfis de moradores e comerciantes locais, com a suposta intenção de criar uma falsa impressão de autopromoção de sua pré-candidatura.
De acordo com a notícia-crime, assinada pelos advogados Helio Deivid Amorim Maldonado e Carolina Gama, a contratação de robôs para o disparo dos comentários em massa “certamente está sendo feita por pessoas que querem macular a imagem da vítima (Renzo) como um candidato ‘desesperado’ por autopromoção e tentativa de obtenção de imagem indevida”.
No documento enviado à Justiça Eleitoral, os advogados de Renzo anexaram diversos prints de comentários com conteúdos semelhantes, como “renzo.vasconcelos estamos juntos nessa”, “bora avançar Renzo é um exemplo para esta nova safra de políticos” e “Ele não para!!! RENZOOO”, todos espalhados pelas redes sociais.
Na notícia-crime, é solicitada a instauração de um inquérito policial e o encaminhamento à Procuradoria Regional Eleitoral “para a apuração dos fatos e dos delitos narrados e análise quanto à configuração do ilícito eleitoral”, tendo como base o artigo 57-H da Lei 9.504/1997, segundo o qual “é vedado realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação. A conduta descrita configura um crime eleitoral, sujeitando o infrator à multa pecuniária”.
A legislação também prevê detenção de dois a quatro anos para quem contratar direta ou indiretamente “grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”. Pessoas contratadas também podem responder pelo crime, cuja pena varia de seis meses a um ano, além de multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
