O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salamão, veio ao estado para a abertura da inspeção de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do ES (TJES). Em sua fala, no Salão Pleno do tribunal, o ministro destacou que a Corregedoria se reuniu com todos os atores principais do ES, com exceção de uma instituição: a OAB do Espírito Santo.
“Infelizmente, o presidente (da OAB-ES) não tinha agenda para nos receber, curiosamente. É a primeira vez que isso acontece, mas efetivamente nós procuramos ouvi-lo. Inclusive, teve uma reunião prévia, e nós pedimos a ele que pudesse apresentar sugestão da Ordem. Ele não apresentou. Hoje, eu tentei visita-lo e não consegui”, destacou o corregedor.
A diretora estadual da Associação Brasileira dos Advogados (ABA), Érica Neves, reagiu ao episódio. “Sendo o CNJ o órgão que regula, fiscaliza e estabelece regras e metas para o sistema judicial como um todo, ele faz questão de ouvir o sistema inteiro. Então, é gravíssimo o presidente de uma seccional da OAB não atender o corregedor geral de Justiça e não dialogar com o CNJ. O presidente da OAB-ES tem a obrigação de se preparar para as inspeções com dados, para que ele possa resolver situações que a advocacia reclama o tempo todo”, diz.
Por meio das redes sociais o presidente divulgou a sua justificativa: “Boa noite amigos. Para restabelecimento da verdade informo que conforme anunciado tínhamos programado uma visita institucional do Ministro a OAB que me foi cancelado através de sua assessoria somente 24 horas antes e sugerido novo horário no qual haveria solenidade de entrega de carteiras em razão disso e pela expectativa de mais de 100 pessoas pela solenidade de carteira escolhi por prestigiar os ingressantes na Classe posto que não haveríamos espaço físico na OAB para recebê-los concomitante a visita do ministro. Isso não impediu de conversamos com Juízes assessores e entregarmos documentos que reputamos importantes”, assinou José Carlos Rizk Filho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo melhorar a qualidade da prestação da atividade-fim do Poder Judiciário, que é a função de julgar. Criado com a Reforma do Judiciário de 2004, o órgão é de suma importância na estrutura do Poder Judiciário e exerce, dentre outros, o controle da atuação dos deveres funcionais dos juízes.
