“Nos últimos anos, o Estado perdeu rumo e ritmo de crescimento. Assim, precisa retomar o equilíbrio fiscal, a capacidade de investimento com recursos próprios e avançar na direção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva e sustentavelmente desenvolvida”. As palavras foram ditas pelo governador Paulo Hartung (PMDB) em seu primeiro discurso como chefe do Executivo estadual ao tomar posse em 1º de janeiro de 2015. E veio de sucessivas falas apontando para total desequilíbrio financeiro e caos econômico no Espírito Santo.
Segundo o vice-presidente da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas da Assembleia Legislativa, deputado Euclério Sampaio (PDT), tudo não passa de mentira. O parlamentar disse que passou um ano apoiando os projetos do governo, mas que não comunga com o discurso do caos, pois esta não é a realidade do Espírito Santo. E garante que no primeiro ano da gestão Paulo Hartung o caixa estadual fechou em 31 de dezembro de 2015 com o saldo livre de R$ 1.816.484.151,00 bilhão.
“O ano de 2015 foi de aperto para a nação inteira, então concordo com a necessidade de controle e de economizar. Porém é uma inverdade manter o discurso de caos. Não poderia deixar os municípios, a população, os demais poderes e os servidores públicos na penúria tendo dinheiro debaixo do colchão”, esbravejou Euclério.
De acordo com o parlamentar, ele tomou como base os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), que mostram orçamento, arrecadação e investimentos do Estado. Na avaliação do pedetista, a postura do governador dizer que pegou um “Estado quebrado” financeiramente visa pegar empréstimos, sacar depósitos judiciais, criar novos pedágios e vender empresas públicas.
“Politicamente, ainda quer chegar em 2018, quando vierem as eleições, e sair como ‘salvador da pátria’, porque ele vai continuar juntando dinheiro para só investir perto de período eleitoral. É assim que o governador age: diz que não tem e depois “ajuda” a todos. Este buraco que ele prega nunca existiu. Abusar não pode, concordo, mas dizer que não tem dinheiro é mentira”, acusou o deputado.
Euclério Sampaio disse que está aprofundando os dados para saber como este dinheiro do caixa do governo está sendo guardado e o que ele, enquanto membro do Poder Legislativo, pode fazer para dar mais transparência das finanças à população.
A reportagem de ESHOJE levou as afirmações ao Governo por meios das secretarias de Desenvolvimento e Fazenda, mas até o fechamento da edição, nenhuma das duas se manifestou.
Sem reajuste salarial
Em entrevista a uma rádio capixaba, o governador Paulo Hartung (PMDB) anunciou que os servidores públicos do Espírito Santo não receberão o reajuste anual de seus salários. Explicou que o motivo é que a máquina pública não tem “como aumentar os gastos neste momento”. Hartung destacou que o pagamento da folha do Estado é de R$ 430 milhões mensais e que para manter as contas em dia, a máquina está realizando “grandes esforços”.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES), já está sendo estudado as medidas jurídicas cabíveis para entrar com representação à outras instâncias, inclusive internacionais, para denunciar as frequentes violações por parte do governador Hartung às prerrogativas constitucionais e às convenções ratificadas pelo Brasil junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Só de 2014 até o presente momento, os servidores já perderam em torno de 20% do poder de compra. Há de se ressaltar que desde quando assumiu o governo estadual, ainda em 2002, Hartung nunca concedeu o reajuste conforme o índice inflacionário. O Sindicato ainda reforça que é preciso o governo Hartung investir na recuperação dos impostos sonegados que, segundo estimativas, ultrapassam R$ 2 bilhões/ano e rever as renúncias fiscais que deve gerar um rombo de R$ 3,4 bilhões até 2018 aos cofres públicos. Vale ainda ressaltar os gastos milionários em campanhas publicitárias”, salientou o sindicato.
O Sindipúblicos-ES informou que vai continuar buscando a garantia dos direitos dos servidores e dar prosseguimento na ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em que requer a revisão geral anual.
