As obras emergenciais realizadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER-ES), nos anos de 2003 a 2010, passarão por uma auditoria. Essa foi a determinação da Comissão de Infraestrutura da Assembleia (Coinfra), em sua reunião realizada na manhã desta segunda (30), e que contou com a presença da diretora do DER-ES, Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, e o diretor de Obras e Serviços do órgão, Altamiro Thomaz. Ela foi sabatinada pelos membros da Comissão que questionaram, entre vários assuntos, a atraso nas obras do Estado e o descanso do órgão em relação às demandas da Coinfra.
Nós não estamos recebendo a devida atenção do DER sobre os questionamentos que temos feito. Isso é um desrespeito com a Comissão, que precisa dar uma resposta a sociedade. O papel do parlamentar é fiscalizar e a Coinfra exerce esse papel, que é constitucional. A ideia é aprimorar e corrigir as obras do Estado?, ressaltou o presidente da Coinfra, deputado Marcelo Santos.
A diretora do DER-ES, por sua vez, argumentou que os atrasos nas obras estão ligadas a fatores que fogem de sua gestão, como por exemplo, a desapropriação de terrenos, os fenômenos da natureza e até a demora da EDP Escelsa em liberar áreas que precisam relocar postes para que a empresa contratada execute a obra. Quando fazemos um projeto não há como incluir ali uma previsão de chuva, por exemplo, e quando ocorre, é um dos principais motivos para atrasar as obras. Também temos a questão da desapropriação, onde o tempo do proprietário da terra é diferente do nosso e a negociação pode demorar. A existência de postes de transmissão bem como a retirada dos mesmos é outro fator que gera lentidão?, justificou Tereza Casotti.
O deputado Marcelo Santos fez questão de completar. ?A EDP Escelsa presta um desserviço à população capixaba e atrasa o desenvolvimento do Estado?, questionou Marcelo.
Auditoria
Já o pedido de auditoria, junto ao Tribunal de Contas, foi solicitado para saber se o modelo utilizado para contratação da empresa em caráter emergencial está dentro do aspecto legal. O deputado Marcelo Santos solicitou que o DER-ES, em um prazo máximo de 15 dias, enviasse à Comissão de Infraestrutura os nomes de todas as empresas que fizeram as obras emergenciais realizadas no período de 2003 a 2010. ?Também gostaríamos de saber quais os critérios utilizados pelo DER-ES para escolher essas empresas. Se esses dados não chegarem ao prazo determinado, poderemos entrar com uma ação judicial contra órgão?, afirmou o Marcelo. A diretoria da EDP Escelsa será convocada sobre demora na relocação dos postes.
