Confusão por mistura de fatos ocorridos em Aracruz foi à justificativa dada pelo deputado estadual José Carlos Elias (PTB) para ter seu nome incluído na Operação Derrama, comandada pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção (Nurocc). O município foi o pivô das investigações.
Por meio de nota, o parlamentar se disse “surpreso com a inclusão de seu nome na chamada Operação Derrama e atribui isso a uma confusão provocada pela mistura de fatos supostamente ocorridos em Aracruz envolvendo a empresa CMS – Consultoria e Serviços S/S LTDA, que prestou serviços de recuperação de créditos durante sua gestão”.
O advogado de Elias, Gustavo Varella, confirmou que Linhares, na gestão do parlamentar em 2007, firmou contrato com a CMS para junto à Agencia Nacional de Petróleo aumentar a arrecadação de royalties do petróleo e gás natural. Na ocasião, houve dispensa de licitação, mas foi autorizada pela Comissão Permanente de Licitação. Inclusive, este procedimento era permitido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES).
Varella pontuou que a atuação da empresa investigada teve resultado “positivo” e a receita aumentou “vertiginosamente” de R$ 3 milhões para R$ 10 milhões por mês, isso de 2007 a dezembro de 2012.
A nota ainda destaca que “a assinatura do contrato e do aditivo foi feito exclusivamente pela Secretária Municipal de Finanças Analice Gobeti Pianissoli, muito embora tenha (o parlamentar) como gestor, acompanhado e fiscalizado os atos de gestão praticados pelos seus Secretários”. Analice esta entre as pessoas presas.
Segundo Varella, o primeiro contrato foi em 2007 com duração de 12 meses e aditado no final do ano, prevendo o pagamento de honorários à CMS somente na hipótese de resultado positivo decorrente de sua atuação. Não soube especificar valores e quando foi encerrado, mas informou que em 2009 o mesmo foi ativado já na gestão do ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB). “A única coisa que houve foi uma confusão. Não existe fiscal achacando empresas, igual supostamente houve em Aracruz”, argumentou.
“As contas de José Carlos Elias foram submetidas à apreciação do Tribunal de Contas e aprovadas por unanimidade, fazendo menção a esse contrato”, destacou o advogado Gustavo Varella. “Na época, a contratação por dispensa de licitação era permitido, tanto que o Tribunal aprovou”, complementou.
O deputado petebista irá, na próxima terça-feira (22), prestar esclarecimentos ao delegado à frente da operação, Jordano Bruno.
