Em uma resposta contundente à criminalidade na Grande Vitória, o Tribunal do Júri de Vitória aplicou penas severas que, somadas, ultrapassam os 230 anos de reclusão para dois homens acusados de tentar contra a vida de agentes das forças de segurança pública na Avenia Leitão da Silva, em Vitória. Jhonatan dos Santos Silva e Fernando João dos Santos transformaram a via num cenário de guerra na tarde de 28 agosto do ano de 2023.
O julgamento, de forte clamor social no estado, teve início na última quarta-feira (10) e encerrou-se na quinta-feira (11), mobilizando o Fórum Criminal de Vitória. Os réus foram condenados após uma acusação rigorosa baseada nas investigações de atentados contra policiais em serviço.
Penas pesadas no Fórum Criminal de Vitória: MPES detalha condenações
O veredito: O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público, consolidando uma das maiores penas aplicadas recentemente na capital capixaba.
A sustentação da denúncia foi liderada de forma enérgica pelos promotores de Justiça Rodrigo Monteiro e Bruno Simões de Oliveira, representantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Diante do corpo de jurados, o órgão demonstrou a periculosidade das ações dos réus.
Com base na decisão do júri popular, o juiz fixou as sentenças de forma individualizada:
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Jhonatan dos Santos Silva: Sentenciado a 141 anos e 5 meses de prisão em regime fechado.
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Fernando João dos Santos: Sentenciado a 90 anos, 6 meses e 22 dias de prisão em regime fechado.
Ataque a agentes de segurança pública e as qualificadoras do crime
A severidade das penas reflete a gravidade dos atos cometidos pelos criminosos, que colocaram em risco não apenas a vida dos policiais, mas de toda a comunidade. Ambos foram condenados por múltiplas tentativas de homicídio qualificado. De acordo com a denúncia aceita pelo Tribunal, Jhonatan atentou contra a vida de nove vítimas, enquanto Fernando alvejou seis pessoas.
O corpo de jurados reconheceu três qualificadoras cruciais que elevaram as penas:
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Crime cometido contra agentes de segurança pública no estrito exercício da função institucional;
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Prática criminosa voltada a assegurar a impunidade de outros delitos;
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Uso de meios que resultaram em perigo comum para a população local.
Além das tentativas de homicídio, a dupla acabou condenada pelos crimes conexos de associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, fatores que agravam a situação penal dos réus no sistema prisional capixaba.
Em nota oficial após o encerramento da sessão, o Ministério Público estadual reforçou que o resultado do julgamento reflete o compromisso intransigente da instituição na defesa dos direitos das vítimas e da sociedade. A Promotoria de Justiça Criminal de Vitória enfatizou que a busca pela célere responsabilização penal é a ferramenta mais eficaz para garantir que crimes dessa natureza e o afrontamento ao Estado não fiquem impunes em território capixaba.
