O Brasil registrou em 2024 o menor número de homicídios de mulheres em uma década, conforme dados do Atlas da Violência divulgados nesta terça-feira (26). Naquele ano, 3.642 mulheres foram assassinadas no país.
O índice representa queda de 6,7% em relação a 2023 e o menor patamar registrado desde o início da série histórica, em 2014. Ao longo da última década, a taxa nacional caiu 27,7%, passando de 4,7 homicídios por 100 mil mulheres em 2014 para 3,4, em 2024.
Ao todo, 46.336 mulheres foram assassinadas no Brasil entre 2014 e 2024, aponta o estudo feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em meio ao cenário geral de queda, o estudo observa, por outro lado, que os crimes contra mulheres praticados dentro de casa, considerados indicadores de feminicídio, se mantiveram estáveis, conforme dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
O pico da série ocorreu em 2017, quando a taxa nacional atingiu 4,7 mortes por 100 mil mulheres. A partir de 2018, o país passou a registrar retração gradual nos índices, especialmente entre 2018 e 2019, quando a taxa caiu de 4,3 para 3,5. Nos anos seguintes, o indicador permaneceu relativamente estável nesse novo patamar.
O Atlas alerta que a redução não ocorreu da mesma maneira em todos os contextos. Enquanto os homicídios de mulheres fora das residências caíram de 3,5 para 2,2 mortes por 100 mil habitantes entre 2014 e 2024, os assassinatos ocorridos dentro das casas permaneceram praticamente estáveis durante toda a série histórica.
A diferença entre as curvas é apontada pelos pesquisadores como um indicativo de que os feminicídios e os assassinatos relacionados à violência doméstica não acompanharam a mesma intensidade de queda observada nos homicídios em espaços públicos.
No domingo (24), Marines Rodrigues, 40, foi morta a facadas dentro de casa em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. O principal suspeito é o companheiro da vítima, de 33 anos, que fugiu após o crime. A filha do casal, de 12 anos, presenciou o assassinato.
De acordo a Polícia Militar, Marines mantinha um relacionamento marcado por episódios de violência havia mais de 12 anos. Ela chegou a ter medidas protetivas acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, mas havia pedido a revogação delas seis dias antes do crime.
No início deste mês, outro caso foi registrado em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ataís de Souza Costa, 38, foi morta a tiros dentro de casa após uma discussão com o marido, Sidnei Rosa, 52. Dois dos três filhos da vítima estavam na residência no momento do crime. O suspeito fugiu levando a arma.
Para Juliana Brandão, coordenadora temática do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados do Atlas indicam que a violência doméstica continua menos sensível às políticas tradicionais de segurança pública.
“Diferentemente da violência urbana, a violência doméstica é fortemente influenciada por fatores estruturais. A gente está falando de desigualdade de gênero, padrões culturais de dominação masculina, controle coercitivo e fragilidade da rede de proteção”, afirma.
Ela avalia que a estabilidade das mortes dentro das residências sugere dificuldades do Estado em interromper trajetórias de violência já conhecidas pelas instituições.
O cenário também varia de forma significativa entre os estados.
Em 2024, as maiores taxas de homicídios de mulheres foram registradas em Roraima (12,6 mortes por 100 mil mulheres), Rondônia e Ceará (5,7), Pernambuco e Bahia (5,4) e Espírito Santo (5,3). Já São Paulo apresentou o menor índice do país, com 1,5 homicídio por 100 mil mulheres.
O levantamento mostra ainda que 19 das 27 unidades da federação registraram queda nas taxas entre 2023 e 2024, incluindo Bahia, Pernambuco, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas.
Na direção oposta, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Roraima apresentaram crescimento nos índices.
DESIGUALDADE RACIAL
O Atlas aponta que a violência letal contra mulheres permanece marcada pelas desigualdades raciais. Em 2024, 2.457 mulheres negras foram assassinadas no Brasil, o equivalente a 67,5% de todos os homicídios femininos registrados no ano.
A taxa de homicídios entre mulheres negras foi de 4 mortes por 100 mil habitantes em 2024, enquanto entre mulheres não negras o índice ficou em 2,4. Isso significa que mulheres negras apresentaram uma taxa de homicídio 66,7% superior à das mulheres não negras.
A desigualdade racial atravessa toda a série histórica analisada pelo Atlas. Em 2014, a taxa de homicídios de mulheres negras era de 5,6 mortes por 100 mil habitantes, contra 3,3 entre mulheres não negras.
Em 2017, auge da série, os índices chegaram a 5,7 entre negras e 3,3 entre não negras. Em 2024, as taxas recuaram para 4 e 2,4, respectivamente, mas a distância entre os grupos permaneceu elevada.
As maiores taxas de homicídios de mulheres negras em 2024 foram registradas no Ceará (7,2 mortes por 100 mil mulheres negras), Pernambuco (6,7), Espírito Santo (6,5), Roraima (6,3), Alagoas (5,9) e Mato Grosso (5,4).
Na outra ponta, São Paulo apresentou o menor índice do país, com 1,4 homicídio por 100 mil mulheres negras, seguido por Sergipe (2,4), Distrito Federal (2,5), Santa Catarina (2,7) e Minas Gerais (2,8).
O mapa do Atlas evidencia concentração da violência letal contra mulheres negras sobretudo em estados do Norte e Nordeste.
Entre mulheres não negras, as taxas permaneceram abaixo de 3,9 homicídios por 100 mil habitantes na maior parte do país, embora Amazonas e Roraima tenham destoado do padrão nacional, ambos com índices superiores a 6.
“A violência direcionada a meninas e mulheres negras tem relação direta com as interseções entre machismo e racismo. Essa combinação coloca historicamente meninas e mulheres negras em posição de menor poder, menor valor simbólico e maior exposição à violência”, afirma Brandão.
ATENDIMENTOS
Além dos homicídios, o Atlas analisou os dados de violência não letal registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Em 2024, 293.842 mulheres foram vítimas de violência atendida pela rede de saúde no país.
A maioria das ocorrências aconteceu em contexto doméstico, responsável por 64% das notificações. Casos classificados como violência comunitária responderam por 22,3%, enquanto episódios considerados mistos somaram 12,1%.
O levantamento mostra que a residência segue sendo o principal local de risco para mulheres. Em 2024, 79,9% dos casos registrados de agressão ocorreram dentro da casa da vítima. A via pública apareceu em segundo lugar, com 6,1% das notificações, seguida por registros classificados como “ignorado” (5,6%) e “outros locais” (4,9%).
Os dados também apontam um padrão persistente de reincidência. Entre as mulheres atendidas pela rede pública de saúde por violência doméstica, 66,2% relataram já ter sofrido episódios anteriores da mesma natureza. O levantamento contabilizou 100.867 notificações de reincidência em 2024.
TAXA DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NA RESIDÊNCIA
Números 100 mil habitantes (2014 a 2024)
2014 – 1,3
2015 – 1,3
2016 – 1,3
2017 – 1,40
2018 – 1,3
2019 – 1,20
2020 – 1,20
2021 – 1,20
2022 – 1,20
2023 – 1,3
2024 – 1,20
Fonte: Atlas da Violência
TAXA DE HOMICÍDIOS DE MULHERES FORA DA RESIDÊNCIA
Números 100 mil habitantes (2014 a 2024)
2014 – 3,5
2015 – 3,2
2016 – 3,2
2017 – 3,30
2018 – 3
2019 – 2,40
2020 – 2,40
2021 – 2,40
2022 – 2,30
2023 – 2,30
2024 – 2,2
Fonte: Atlas da Violência
TAXA DE HOMICÍDIOS REGISTRADOS DE MULHERES POR RAÇA/COR
Números registrados de mulheres por 100 mil habitantes (2014 a 2024)
NEGRAS
2014 – 5,60
2015 – 5,30
2016 – 5,30
2017 – 5,7
2018 – 5,30
2019 – 4,2
2020 – 4,4
2021 – 4,4
2022 – 4,2
2023 – 4,4
2024 – 4
Fonte: Atlas da Violência
TAXA DE HOMICÍDIOS REGISTRADOS DE MULHERES POR RAÇA/COR
Números registrados de mulheres por 100 mil habitantes (2014 a 2024)
NÃO NEGRAS
2014 – 3,30
2015 – 3,2
2016 – 3,1
2017 – 3,30
2018 – 2,90
2019 – 2,6
2020 – 2,5
2021 – 2,5
2022 – 2,6
2023 – 2,5
2024 – 2,40
Fonte: Atlas da Violência
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – BÁRBARA SÁ
