Uma mulher de 55 anos é investigada por usar uma inscrição falsa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar junto a detentos do sistema prisional do Espírito Santo, a maioria deles líderes de facções criminosas. Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Civil (PCES) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa dela, em Itapemirim, no Sul do estado.
A ação faz parte da “Operação Falsária” e contou com a presença de um representante da OAB-ES. No imóvel, localizado no bairro Campo Novo, foram apreendidas duas carteiras da OAB, bilhetes escritos por presos e diversos documentos suspeitos de fraude.
As investigações começaram em agosto, após um comunicado do Ministério Público Estadual, que apontou suspeitas sobre a inscrição da mulher na OAB da Paraíba (OAB-PB). Segundo a apuração, ela teria apresentado um certificado falso de aprovação no Exame da OAB, datado de 1992, ou seja, 23 anos antes de sua própria graduação em Direito, concluída em 2015.
Com esse documento, a investigada solicitou por e-mail, em 2017, uma segunda via do certificado à OAB-PB e conseguiu a inscrição profissional de forma remota, sem checagem detalhada.
Consultas à Fundação Getúlio Vargas (FGV) não encontraram registros de aprovação em exames realizados entre 2015 e 2017, e a fraude foi confirmada posteriormente pela própria OAB-PB.
Pombo-correio de presos e facções
De acordo com o delegado Thiago Viana, a mulher realizou pelo menos 218 atendimentos a internos, principalmente em unidades de segurança máxima, e manteve contato com lideranças de diferentes facções, fazendo o papel de “pombo-correio”.
“Ela atuava como intermediária de comunicações entre presos e o meio externo, além de protocolar procurações em processos judiciais. Dos cinco processos em que atuou, quatro terminaram em desistência. Entre os custodiados atendidos, figuram lideranças de facções como Comando Vermelho (CV), PCV, PCC e AFC”, explicou.
Em depoimento, a mulher confessou os crimes e afirmou que agiu sob ameaça de morte. Ela disse ainda que foi forçada a se casar com um preso, a repassar valores de programas sociais e a atender internos indicados por ele. Ela também disse que realizava visitas mediante pagamento.
Após ser ouvida, a mulher foi liberada e vai responder por associação criminosa e uso de documento falso, além de falsidade documental praticada no estado da Paraíba. As investigações continuam.
