Dez detentos fugiram do Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II), na madrugada desta segunda-feira (17), utilizando uma barra de ferro retirada da estrutura das camas para quebrar a janela de policarbonato da cela. Após escaparem da cela, os fugitivos quebraram o cadeado de uma das torres de vigilância da unidade, pularam dela utilizando uma corda artesanal e escaparam para uma área de mata próxima ao complexo prisional.
Segundo informações passadas por policiais penais, os detentos quebraram o policarbonato (acrílico transparente instalado nas celas para aproveitar a luminosidade do sol) e começaram a desgastar as laterais em concreto (foto acima) dias antes da fuga. Para disfarçar a área danificada, os presos camuflaram-na com sabão. No dia da debandada, todos os 10 presos da cela passaram pelo buraco (foto acima).
Os servidores ainda relatam que na unidade não são feitas revistas estruturais nas celas (cujo objetivo é verificar se há ferragem exposta e se as passagens de ar, chamadas “ventanas”, e os policarbonatos estão íntegros), o que facilitou a fuga, que teria acontecido por volta da 01:00h desta madrugada, mas só foi constatada e informada ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), por volta das 03:00h.
Além disso, outras celas estariam no chamado “piripaque” (com as portas abertas, mas aparentemente fechadas), e os presos dessas outras celas já estavam prontos para fugir pela cela onde a fuga aconteceu, mas felizmente não lograram êxito.
A unidade é administrada pelo Diretor Wagner Fischer Sarmento, Policial Penal conhecido como “Gigante”. Conforme ofício enviado em 02 de janeiro de 2025 pelo Secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco Salaroli, ao Ministério Público, o diretor não possui a qualificação exigida pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para ocupar o cargo. A legislação determina que diretores de unidades prisionais possuam formação em uma das seguintes áreas: Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Pedagogia ou Serviço Social.
A fuga reacende o debate sobre a gestão do sistema prisional capixaba e o impacto da nomeação de diretores sem qualificação técnica para a segurança das unidades e da sociedade. Nos últimos 2 meses, o Jornal ES Hoje tem noticiado em primeira mão uma série de irregularidades no sistema prisional, como a operacionalização de aparelhos bodyscan por profissionais sem treinamento para tal, além de conduções coercitivas de familiares de presos para a realização de exames ginecológicos, dentre outras falhas.
A Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus) confirmou o ocorrido e informou que dois dos dez fugitivos já foram recapturados pela Polícia Militar em Campo Grande, Cariacica, nas proximidades da BR-262. Os outros oito continuam foragidos. Os detentos recapturados são: Jhon Wisly Gomes Correa – Homicídio, tentativa de homicídio e infração ao ECA. Rai Pablo Souza de Oliveira – Homicídio.
Os fugitivos que seguem em liberdade são: Jhonatan Araujo de Azevedo – Tráfico de drogas, homicídio e receptação. Nilson Jonathan Soares Peres – Tráfico de drogas e homicídio.Vitor de Souza Oliveira – Homicídio, roubo, receptação e tráfico de drogas. Wemerson da Hora – Homicídio e tráfico de drogas. Ericson Henrique Lopes Avila – Homicídio, receptação e posse ilegal de arma. Ryan Inácio da Silva – Homicídio, Wagner Ferreira Nunes – Homicídio e tráfico de drogas. Wanderson Rodrigues Guimarães – Tráfico de drogas.
Os detentos Jardyan dos Santos Bento, Kelvin Rodrigues e Hiago Fraga do Nascimento não participaram da fuga. A Polícia Penal segue realizando buscas com o apoio do Serviço de Inteligência Prisional e demais forças de segurança.
O Sindicato dos Policiais Penais do Espírito Santo (Sindppenal-ES) atribui o episódio à defasagem no efetivo da Polícia Penal, que compromete a segurança das unidades prisionais. “O número reduzido de policiais penais sobrecarrega os profissionais em serviço e aumenta o risco de incidentes como essa fuga. O governo do Estado autorizou um novo concurso para a contratação de 600 policiais, mas a necessidade real gira entre 1.200 e 1.500 agentes para garantir a segurança adequada”, destacou o presidente do sindicato, Rhuan Fernandes.
Desqualificação para o cargo
Além da falta de qualificação exigida pela Lei de Execução Penal, Wagner Fischer Sarmento acumula um histórico de condutas questionáveis. Em 2018, imagens de câmeras de segurança flagraram o então diretor agredindo um detento algemado. À época, Sarmento integrava o Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo, o que gerou críticas sobre sua permanência no cargo.
Em 2013, ele foi processado por maus-tratos em unidade prisional (art. 136 do Código Penal), crime que envolve submeter detentos a condições degradantes, abusos disciplinares ou privação de cuidados essenciais.
O ex-secretário de Justiça do Espírito Santo e atual diretor de Controle Interno da Interpol, Eugenio Ricas, apontou gravidade da situação de o sistema prisional capixaba ter diretores desqualificados para os cargos. “A função de diretor de unidade prisional exige alta qualificação. Quando um profissional sem preparo assume o cargo, todo o sistema é comprometido. A segurança dos servidores, internos e visitantes fica ameaçada”, ressalta.
O presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos da OAB-ES, Lucas Neto, destacou que é preciso pessoas qualificadas na direção das unidades prisionais. “Os gestores do Sistema de Justiça precisam ter em mente uma premissa básica da constituição: no Brasil não existe prisão perpétua. Todas as pessoas que estão presas em algum momento irão retornar a sociedade. Precisamos avançar na escolha de pessoas qualificadas para a construção de Unidades Prisionais humanizadas e voltadas ao tratamento penal, para que os direitos das pessoas privadas de liberdade sejam garantidos e a função de ressocialização seja alcançada. Quanto menos qualificados os gestores, maiores as notícias de violações aos direitos das pessoas privadas de liberdade”, frisa.
O presidente da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB-ES e especialista em Execução Penal, Wanderson Omar Simon, ressaltou a importância do cumprimento da Lei de Execução Penal (Lei Nº 7.210 /1984).
“É de suma importância que a escolha dos diretores do sistema prisional seja realizada com base em critérios técnicos, conforme estabelecido no art. 75 da Lei de Execuções Penais, preferencialmente com formação em Direito, a fim de afastar eventuais indicações políticas ou pessoais. Isso é fundamental para garantir uma gestão eficiente e humanizada dos estabelecimentos prisionais, mediante a nomeação de profissionais que tenham o conhecimento adequado sobre os princípios legais, os direitos humanos e as melhores práticas na resolução de conflitos, a fim de garantir a ordem pública e a disciplina no estabelecimento prisional. A escolha técnica contribui para a melhoria das condições de trabalho, a segurança dentro das unidades prisionais e o cumprimento dos objetivos da pena, incluindo a ressocialização dos apenados”, pontua.
A fuga dos dez detentos do CDPV II escancara problemas estruturais do sistema prisional do Espírito Santo, evidenciando a precariedade na segurança, a falta de efetivo da Polícia Penal e as nomeações sem critérios técnicos. Enquanto os foragidos permanecem soltos, especialistas e entidades alertam para a necessidade urgente de mudanças na administração do sistema prisional capixaba.
com a demissão em massa dos monitores de ressocialização que está sendo feito pelo atual secretário de justiça a situação tende a piorar…. E hoje são quem realmente trabalham e dão seu sangue nas unidades prisionais são os monitores de ressocialização.