O Conselho de Disciplina da Corregedoria da Polícia Militar decidiu demitir o soldado Lucas Torrezani de Oliveira, que matou o músico Guilherme Rocha, de 37 anos, no prédio em que eles moravam, no bairro Jardim Camburi, Vitória.
No entanto, segundo a Polícia Militar para a efetivação da decisão ainda deve haver a homologação por parte do Comando Geral. “O policial ainda pode apresentar recurso administrativo contra a decisão. Enquanto isso, permanece preso no presídio militar localizado no QCG, até que ocorra o trânsito em julgado administrativo”, disse a corporação, em nota.
No início de agosto, a defesa de Lucas pediu a revogação da prisão preventiva dele, alegando falta de requisitos do artigo 312 do CPP (garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria).
Mas em decisão do dia 20 de setembro, o juiz Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, da 1ª Vara Criminal de Vitória, indeferiu o pedido. “A prisão preventiva decretada nos autos se encontra devidamente fundamentada nos requisitos previstos no art. 312, CPP, e ancorada em elementos concretos sobejamente apontados por ocasião das decisões proferidas anteriormente”.
A defesa tentou medidas cautelares, mas o juiz destacou a “gravidade dos fatos narrados nos autos”, sendo necessário que Lucas fique preso para garantia da ordem pública.
Lucas matou Guilherme com um tiro na madrugada do dia 17 de abril de 2023, após uma discussão entre os dois por causa de som alto. Conforme registros do boletim do condomínio, eles já vinham se desentendendo, uma vez que no livro de reclamações há cinco ocorrências.
Defesa
Em nota, o advogado Felipe Faccim, um dos representantes de Lucas, disse que não foi intimado e nem teve acesso ao conteúdo da decisão. “Após ser intimado e com a devida ciência da decisão referida, está será analisada e será tomada às medidas pertinentes cabíveis ao caso”.
