A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) fez com que as contas públicas registrassem, em junho, saldo negativo recorde. Em razão disso, no primeiro semestre, o setor público, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário — quando um país não consegue gerar arrecadação que supere os gastos durante um período — de R$ 402,703 bilhões.
Diante desse cenário, o Espírito Santo conseguiu registrar um superávit primário — valor que sobra da receita do governo após o pagamento das despesas, exceto os juros referentes à dívida pública — superior a R$ 570 milhões. Indo mais além, o estado também registrou superávit nominal, que inclui os juros referentes à dívida pública, de R$ 815 milhões.
Vale ressaltar que a meta fiscal para o resultado primário, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de um déficit de R$ 646 milhões. Já para o resultado nominal, a meta é de quase R$ 1 bilhão deficitário, também de acordo com a LDO.
De acordo com o subsecretário do Tesouro Estadual na Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), Bruno Pires, apesar dos gastos extras relacionados à Covid-19, o estado conseguiu manter o controle da despesa de custeio e fechar o primeiro semestre com saldo positivo.
Queda na receita
Mesmo com isso, Pires ressalta que o acumulado da receita total do Espírito Santo está com uma queda nominal superior a 10%, com destaque para a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que caiu 4% no primeiro semestre, sendo 10% em junho.
“As ações de enfrentamento trazem um impacto financeiro e haverá uma execução de novos gastos da pandemia, mas ao mesmo tempo estamos recebendo recursos federais para estar cobrindo esses gastos, e esse aumento de custeio não vai ser exclusivamente de recursos do tesouro do Espírito Santo”, explicou.
Ao todo, desde o início da pandemia, foram gastos mais R$ 350 milhões direcionados à Covid-19. Esse recurso foi essencial para a compra de leitos, respiradores, ventiladores mecânicos, entre outros insumos essenciais no combate ao novo coronavírus.
(Com informações de Agência Brasil)
