O índice de inadimplência em relação ao IPTU em Cariacica ainda é alto: de acordo com a prefeitura, com base nos dados de 2018, apenas 33,14% dos imóveis da cidade estão com o imposto em dia,. Com isso, o município deixou de arrecadar R$ 36.446.375,86 só no ano passado.
Trata-se de dinheiro que deixa de ser somado à arrecadação do município e que deixa de ser investido em áreas como Educação e Saúde. Com esse dinheiro, por exemplo, seria possível arcar por seis anos com os custos das 106 escolas do município.
Ainda na área da educação, está em andamento uma licitação para manutenção predial das 106 escolas. O valor previsto é de R$ 12 milhões por ano. Ou seja, o dinheiro que se deixa de arrecadar por causa da inadimplência é equivalente a três anos desse futuro contrato.
Obras
A Avenida Vale do Rio Doce, que liga Cariacica a Vila Velha pela orla da Baía de Vitória, foi toda asfaltada no segundo semestre do ano passado. A obra custou R$ 954.684,06. Por esse valor, seria possível fazer obras semelhantes em pelo menos 38 vias com características semelhantes ao da Avenida Rio Doce, que tem dois quilômetros de extensão.
Esportes
Cada uma das academias populares espalhadas pelos bairros de Cariacica custa cerca de R$ 18 mil, com aproximadamente 10 aparelhos em cada uma. Seria possível instalar mais duas mil academias populares com o dinheiro não arrecadado.
Saúde
Na área da Saúde, o imposto não pago equivale aos gastos de um ano com o PA do Trevo ou PA de Alto Lage. Cada mês de funcionamento do local demanda R$ 3 milhões do município.
Arrecadação
Em 2018, foram distribuídos 120 mil carnês de IPTU. Desses, foram pagos o IPTU de 43.952 imóveis, ou 33,14%, que somaram 12.079.311,24 à arrecadação municipal.
O que acontece com quem não paga o IPTU
O IPTU não pago vira dívida ativa, e o devedor poderá ser cobrado de forma administrativa, por meio de protesto ou inscrição no SPC. Para valores acima de R$ 1.000, além das cobranças administrativas, os débitos ainda podem ser cobrados por via judicial.
Como regularizar os débitos
O valor pode ser pago à vista, com desconto de 85% nos juros e na multa. Ou pode ser parcelado, também com desconto, mas com valor escalonado. O desconto pode variar de 35% a 75% nos juros e na multa, dependendo do valor da dívida. Os detalhes sobre isso estão na lei municipal nº 5.325/2014.
