O sindicato responsável pelos servidores de saúde capixabas demonstra preocupação quanto a mudança de gestão de hospitais estaduais para a Fundação iNova, já que essa transição não garante a realocação dos profissionais que já atuam nessas unidades. A pauta foi tema de uma reunião com o governo nesta quarta-feira (29).
O Presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde no ES (Sindisaude), José Reinaldo Alves, conta que o sindicato se reuniu com a Secretaria Estadual de Saúde para debater questões urgentes relacionadas a situação dos servidores de saúde do Espírito Santo.
Um dos temas é a mudança de gestão do Hospital Estadual Dório Silva, em Serra, que tem causado preocupações quanto a um possível desligamento de servidores que atuam no local. “Pela lei os servidores não ficariam dentro do hospital. A gente está tentando equacionar esse problema junto ao governo para que possa ser resolvidos o quanto antes. Temos debatido essas e outras questões, tanto administrativas como resolutivas, presentes no texto dessa lei”, explica o presidente.
O processo de mudança de gestão do Hospital Dório Silva está em em andamento desde abril deste ano, mas até não saiu, segundo o sindicato. Na segunda-feira (26), a Fundação iNova informou que a administração do Hospital Estadual Dório Silva segue com o governo, mesmo tendo aberto um edital para contratação de profissionais para atuar na unidade em janeiro deste ano.
Atualmente, a fundação administra o Hospital Antônio Bezerra de Faria (HABF), em Vila Velha, e o Hospital Estadual Central (HEC) Dr. Benício Tavares Pereira, em Vitória.
Apesar de ressaltar que não há indicador de que a mudança de gestão possa melhorar ou piorar a qualidade do atendimento, José Reinaldo pontuou o temor quanto aos postos de trabalho dos profissionais que atuam no local. “Nos hospitais que a iNova passará a administrar. Os servidores atuais teriam que sair. E é contra isso que estamos lutando para que possamos encontrar uma forma de mantê-los, porém o governo destacou que isso é inviável”.
Na ocasião também foi abordada a questão sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem. “Eles não deram nenhuma data para começar o pagamento. Creio que seja por estarem esperando a definição no Supremo Tribunal Federal”.
Nota da Secretaria da Saúde (Sesa)
A Secretaria da Saúde (Sesa) informa que após o julgamento de inconstitucionalidade da Lei Complementar 187/2000, declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STJ), proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIM) 3221/ES, bem como o teor da Portaria Conjunta SEGER/IPAJM 01-R de 16/05/2023, os servidores ex-celetistas não concursados, com requisitos ou não para se afastar para a aposentadoria, estão sendo orientados a procurar o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) para verificar se atendem à modulação exarada pelo STJ.
No que se refere à mudança de gestão das unidades hospitalares para a Fundação iNOVA Capixaba, a Sesa mantém tratativas em andamento sobre os profissionais que atuam na unidade. Quanto ao processo seletivo, será de responsabilidade da nova gestão e regido sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A equipe de reportagem ESHoje buscou a Fundação iNova a respeito do caso, porém não retornaram até o fechamento da edição. Matéria será atualizada conforme envio de nota.
Fiz o processo seletivo em Janeiro, me fizeram levar toda documentação para contratação e até agora nada. Abriram outro processo seletivo, que dizia ter vagas para início imediato e não chamaram para ocupar as vagas os que passaram no processo de janeiro??