A tradicional Feira dos Municípios do Espírito Santo agora tem reconhecimento legal como evento de relevante interesse cultural do estado. O Projeto de Lei 371/2024, de autoria da deputada Janete de Sá (PSB), foi aprovado esta semana na Assembleia Legislativa, mas com uma mudança de última hora:
A deputada Iriny Lopes (PT) apresentou emenda oral alterando a classificação do evento de “patrimônio cultural imaterial” para “evento de relevante interesse cultural”. A mudança atende recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para evitar entraves jurídicos na sanção da matéria.
A proposta passou pelas comissões de Justiça, Cultura, Turismo e Finanças antes de ser aprovada em plenário. Segundo Janete de Sá, a feira representa um elo entre os 78 municípios capixabas e reforça a identidade cultural e o potencial econômico do Espírito Santo.
“Essa feira é um espaço onde cada município pode mostrar seus atrativos turísticos, sua cultura, sua gastronomia e seu artesanato. É uma vitrine do que temos de melhor”, afirmou a parlamentar.
Criada em 1979, a Feira dos Municípios voltou ao calendário estadual em 2023, após anos fora do circuito, e movimentou milhares de visitantes com programações culturais, estandes de produtos regionais e apresentações típicas de todas as dez regiões turísticas do estado, das Montanhas Capixabas à Região do Verde e das Águas.
A deputada Iriny Lopes destacou que a emenda não diminui a importância do evento. “Pelo contrário. Essa adequação garante segurança jurídica ao projeto e reforça o compromisso da Assembleia com o fortalecimento da cultura e da economia dos municípios”, disse. A nova legislação reconhece a feira como um instrumento estratégico de valorização da diversidade capixaba e incentivo à integração regional.
