O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) remanejou 10% do quadro de servidores da área de reabilitação profissional para atender a fila de pedidos iniciais e alterou o ritmo do pente-fino do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Com isso, foram suspensas novas convocações para perícias de revisão do benefício assistencial.
A medida pretende atender a fila de pedidos por BPC, que hoje representam 30% do total de requerimentos à espera de resposta. A demanda acumulada no INSS representa hoje um dos principais problemas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição.
Do estoque de 2,191 milhões de solicitações em maio, cerca de 657,3 mil são de BPC. Com o remanejamento de servidores para atendimento das demandas iniciais, novas convocações de revisão ficam paralisadas. As cerca de 280 mil perícias agendadas para este ano, no entanto, serão realizadas.
O BPC é um benefício assistencial pago a pessoas acima de 65 anos ou com deficiência que façam parte de famílias em vulnerabilidade social. O valor é de um salário mínimo.
Portaria de 26 de maio abriu prazo para a transferência voluntária de servidores da área de reabilitação profissional para o serviço social. A meta era reorganizar o trabalho de 80 funcionários públicos com perfil para atendimento remoto ou que já fizessem parte do PGB (Programa de Gerenciamento de Benefícios) -que paga bônus para análises de requerimentos-, mas apenas 64 se inscreveram.
Segundo a portaria, durante o período de remanejamento, haverá redução no atendimento à reabilitação e possibilidade de permanência definitiva dos servidores na área de serviço social ligada à concessão do BPC. A alteração valerá por 90 dias. A reabilitação é um serviço destinado a profissionais incapacitados ou com deficiência para reinserção no mercado de trabalho.
Em nota, o INSS afirma que não irá parar temporariamente as revisões, mas haverá a suspensão das novas convocações do pente-fino do BPC por deficiência. Segurados que já foram convocados poderão fazer seus agendamentos por meio da central 135 ou do aplicativo ou site Meu INSS.
O segurado convocado pelo pente-fino é informado por mensagem de SMS e notificação no Meu INSS. Sete dias antes da data do agendamento, o governo (perfil verificado) envia mensagem via WhatsApp para que compareça à agência.
Segundo o órgão, a convocação para a revisão não ocorre apenas nos casos em que é necessário fazer perícia médica. O INSS também convoca os beneficiários que precisam fazer o processo de reavaliação social por SMS, Meu INSS e notificação bancária no pagamento do benefício.
A reavaliação da deficiência ocorre dentro do processo de pente-fino do BPC para segurados que recebem benefício por este motivo. São convocadas pessoas até 63 anos, tendo em vista que, a partir dos 65 anos, não é mais obrigatória a reavaliação da deficiência. O processo ocorre a cada dois anos. Já a reavaliação da renda e do Cadastro Único podem ser realizadas para segurados de qualquer idade.
O benefício é cortado caso a pessoa não se enquadre mais nas condições. Para receber, a renda per capita da família deve ser de até um quarto do salário mínimo.
A reavaliação do BPC envolve três análises, do CadÚnico, da renda e da deficiência. Neste último caso, é preciso passar por perícia com médico da Previdência Social. O processo se inicia a partir da notificação sobre a necessidade de revisão. O beneficiário tem 30 dias para agendar a avaliação social e a perícia médica.
Se não fizer o agendamento, o benefício é suspenso. Quando reagenda, o benefício é reativado em até 72 horas. Se não comparecer à perícia médica ou à avaliação social, o benefício pode ser cortado. Neste caso, o prazo para entrar com recurso é de até 30 dias.
O tempo médio de espera de quem pede o BPC está entre os maiores do INSS, segundo dados do Portal da Transparência de março. Para benefício assistencial por deficiência, são, em média, 157 dias para a concessão. No caso do BPC por idade, são 98 dias. Por lei, a renda deveria ser concedida em até 45 dias.
São Paulo, FolhaPress – Cristiane Gercina
