Representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) acertaram os últimos detalhes para a integração dos bancos de dados biográficos e biométricos da Identificação Civil Nacional. A medida permitirá à Justiça Eleitoral utilizar cerca de 500 mil cadastros biométricos no Estado, ampliando a base de identificação dos eleitores e reduzindo custos operacionais.
O Acordo de Cooperação que viabiliza o compartilhamento de dados entre o TRE-ES e o Governo do Estado é um dos primeiros do país com esse objetivo. As tratativas técnicas começaram em 2024 e, com a integração, será possível reduzir deslocamentos de eleitores para coleta de dados, gerar economia para os cofres públicos e dar mais comodidade aos cidadãos.
Segundo o diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento, a parceria representa um avanço na integração de serviços e contou com apoio direto da cúpula da Sesp para acelerar a transferência das informações biométricas para o cadastro eleitoral. O secretário Leonardo Damasceno destacou que o convênio reforça a cidadania e fortalece a segurança do processo eleitoral, ao permitir que dados da nova carteira de identidade sejam utilizados pela Justiça Eleitoral.
Nas próximas semanas, a Sesp deve iniciar o envio dos cerca de 500 mil cadastros biométricos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados serão validados no momento da votação, quando eleitoras e eleitores usam a biometria para se identificar antes de registrar o voto.
A expectativa é que a integração represente mais de 50% do eleitorado que ainda não realizou o cadastro biométrico no Espírito Santo, ampliando significativamente a base de identificação e contribuindo para a modernização do processo eleitoral no Estado.
A reunião que definiu os passos finais da integração ocorreu no gabinete da Presidência do TRE-ES, em Vitória e participaram o presidente do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira; o diretor-geral do Tribunal, Alvimar Dias Nascimento; o secretário da Sesp, Leonardo Damasceno; o subsecretário de Estado de Comando e Inovação, Guilherme Pacífico; o subsecretário de Estado de Integração Institucional, Marcio Celante Weolffel; o perito oficial-geral da Polícia Científica do Espírito Santo, Carlos Alberto Dal-Cin; a perita oficial criminal Juliana Arósio Sales; e o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Danilo Marchiori.
