Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 199/2025, de autoria do deputado Denninho Silva (União), que institui a Política Estadual de Identificação, Apoio e Inclusão Educacional de Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades ou Superdotados.
A proposta visa criar uma rede estruturada de suporte educacional especializado, promovendo o desenvolvimento acadêmico, social e emocional desse público, historicamente negligenciado pelas políticas públicas.
“A aprovação dessa política representa um divisor de águas na educação do Espírito Santo. Estamos falando de jovens com enorme potencial que, infelizmente, muitas vezes passam despercebidos e não têm acesso a estímulos adequados. Isso precisa mudar”, defende Denninho.
O deputado aponta que a ausência de programas estruturados contribui para a evasão escolar, a desmotivação e o desperdício de talentos que poderiam contribuir com o crescimento científico, tecnológico e cultural do Estado.
Entre os pilares do projeto estão a identificação precoce de estudantes com altas habilidades, o atendimento educacional especializado e a formação continuada dos profissionais da educação.
O texto também prevê o acesso a materiais didáticos personalizados e o estímulo à participação em olimpíadas do conhecimento e projetos de iniciação científica. O processo de avaliação envolverá critérios pedagógicos e psicológicos aplicados por equipes capacitadas, além da participação ativa das famílias.
Uma das novidades mais relevantes da proposta é a criação dos Núcleos de Apoio ao Estudante com Altas Habilidades e Superdotação (Naehas), que deverão ser distribuídos por todas as regiões do Estado, sob coordenação da Secretaria de Estado da Educação (Sedu).
Esses núcleos atuarão diretamente nas escolas, auxiliando na identificação dos estudantes, capacitando educadores, orientando familiares e desenvolvendo ações voltadas ao enriquecimento curricular.
O projeto ainda autoriza parcerias com os municípios para que os sistemas de ensino locais possam aderir à política estadual e expandir o atendimento. Segundo o deputado Denninho, a iniciativa também prevê o direito dos pais a receberem orientações sobre o perfil e as necessidades dos filhos, além de apoio emocional para lidar com os desafios associados à superdotação. “O Estado precisa enxergar esses jovens como uma riqueza estratégica. Com apoio adequado, muitos deles podem transformar o futuro do Espírito Santo”, conclui.
Caso seja aprovado em plenário, o projeto entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A expectativa é que, com a sanção da proposta, o Espírito Santo se torne uma referência nacional no reconhecimento e valorização de talentos nas escolas públicas e privadas.
