A quantidade de estudantes que está em atraso escolar vem reduzindo ao longo dos anos em todo o Brasil. No Espírito Santo, segundo dados de 2023, os mais recentes analisados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 13,3% das meninas e meninos matriculados no ensino fundamental das redes estaduais e municipais de ensino estavam em distorção idade-série – ou seja, têm dois ou mais anos de atraso escolar. Em 2018, eram 21,9%. Em relação ao país, em 2023, esse contexto impactava 13,3% dos estudantes frente os 19,7% de 2018.
Neste contexto, um dos objetivos da estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar (TSE), iniciativa do UNICEF apoiada pelo Instituto Claro, em parceria com redes públicas de ensino de sete estados, é continuar reduzindo esses índices.
Os dados analisados pelo UNICEF, tendo como fonte o Inep, mostram que a redução da distorção idade-série aconteceu em todas as etapas de ensino público. Nas escolas municipais e estaduais do Espírito Santo, em 2018, os anos iniciais do Ensino Fundamental registraram que 13,3% dos estudantes tinham dois ou mais anos de atraso – taxa que cai para 7,6% em 2023. Nos anos finais do Ensino Fundamental, eram 32,5% em distorção idade-série em 2018, versus 20,5% em 2023. E, no Ensino Médio, a taxa caiu de 28,6% em 2018 para 20,6% em 2023. O comportamento se repete na média do Brasil, registrando uma redução de 12,9% para 8,2% nos anos iniciais do Fundamental, de 27,9% para 19,3% nos anos finais e de 31,1% para 21,6% no Ensino Médio.
Apesar da melhora geral, o país ainda tem desafios no enfrentamento do fracasso escolar. A distorção idade-série é parte de um ciclo em que meninas e meninos vão sendo reprovados ano após ano, não conseguem aprender, vão ficando para trás, sem conseguir avançar nos estudos e muitas vezes abandonando de vez a escola.
“Por trás dos números, está a naturalização do fracasso escolar que acaba por excluir sempre os estudantes em situação de maior vulnerabilidade, que já sofrem outras violações de direitos dentro e fora da escola”, explica Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil. “É fundamental assegurar de forma integral os direitos de aprender e de se desenvolver na idade certa”, diz ela.
Trajetórias de Sucesso Escolar
Os dados foram apresentados durante o Seminário Nacional Trajetórias de Sucesso Escolar, realizado em parceria com o Instituto Claro, na última terça-feira (04), em São Paulo. O evento reuniu estudantes, educadores e gestores dos sete estados que fazem parte da estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar – Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Sergipe – além de UNICEF, MEC, Undime Nacional e estaduais, CONSED, Instituto Claro e outras organizações parceiras para discutir os desafios e apresentar boas práticas para o enfrentamento do fracasso escolar.
“Enfrentar esse desafio requer um esforço em conjunto de governo, sociedade e comunidade escolar, para identificar quais as dificuldades vividas pelos estudantes, conhecer sua realidade e seus desafios para aprender. A escola deve ser um lugar de oportunidades para todos, sem deixar nenhum aluno para trás”, defendeu Monica.
A estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar (TSE) tem como objetivo apoiar estados e municípios na elaboração, implementação e monitoramento de políticas de enfrentamento da cultura de fracasso escolar. O objetivo é facilitar um diagnóstico amplo sobre a distorção idade-série e o fracasso escolar no País, e oferecer um conjunto de recomendações para o desenvolvimento de políticas educacionais que promovam o acesso à educação, a permanência na escola e a aprendizagem desses estudantes.
O site da estratégia disponibiliza materiais pedagógicos – com as experiências didáticas –, textos, vídeos e dados relativos às taxas de distorção, abandono escolar e reprovação, com recortes por gênero, raça e localidade, que mostram as relações entre o atraso escolar e as desigualdades brasileiras.
