Os brasileiros tradicionalmente se preparam para a Copa do Mundo com decorações temáticas e pinturas nas ruas da cidade. Por isso, a Prefeitura de Vitória traz recomendações para que tudo seja feito dentro da legalidade e de forma segura na hora de enfeitar os espaços.
Os torcedores poderão pintar meios-fios, ruas, calçadas e muros, desde que tenham a autorização dos proprietários dos imóveis. Além disso, as pinturas precisam ser feitas com tinta à base de água ou cal, que sai com o passar dos dias.
Também não é permitido imagens com qualquer tipo de propaganda. Nesse caso, os proprietários das edificações podem ser intimados para se regularizar. Se não o fizer, pode ser multado. O valor varia de acordo com o tamanho do desenho.
“Queremos uma cidade organizada e feliz. É uma tradição torcer pelo país, enfeitar ruas e a casa. Mas é preciso atenção para respeitar as regras e fazer a limpeza após os jogos”, explicou o secretário de municipal de Desenvolvimento da Cidade, Henrique Valentim.
Carros de som são proibidos na cidade, segundo o decreto 17304/18. A multa para quem desobedecer é de R$ 6.534,54. Qualquer denúncia ou reclamação de irregularidade deve ser feita por meio do Fala Vitória 156.
Caso os moradores desejem fechar calçadas ou ruas para a pintura das mesmas, para comemoração ou assistir aos jogos da Copa, devem também pedir a autorização para a interdição parcial ou total da calçada ou da via à Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran).
Confira as regras:
O que pode:
• Pintar guias (meios-fios), ruas, calçadas e muros, mas sem fazer propaganda. As tintas devem ser à base de água e cal.
O que não pode:
– Pintar avenidas de grande circulação.
– Fazer propaganda em faixas e banneres.
– Pendurar bandeirinhas ou qualquer placa comemorativa que atrapalhe semáforos, sinalização ou placas de trânsito ou em fios de eletricidade e telefonia.
– Pintar árvores, semáforos, sinalização horizontal ou placas de trânsito.
– Pintar equipamento e imobiliário urbano.
– Fixar placas em praças, parques e jardins.
– Bandeirolas e outros adornos podem ser pendurados por barbantes de algodão. Materiais de metal, como arames, papel laminado e serpentina metalizada e outros, devem ser evitados porque são condutores de energia e podem ocasionar choques na rede elétrica.
– Recomenda-se que os enfeites – e principalmente as bandeirinhas penduradas de um poste a outro – estejam pelo menos a 1 metro de distância dos fios elétricos e abaixo deles.
– Balões que sobem ao céu com o auxílio de fogo estão proibidos no país, sob risco de multa e detenção, devido ao risco de incêndios e contato com a rede elétrica.
