Restaurante giratório: Findes assume devolução de R$11,8 mi ao Sesi

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que a Federação das Indústrias do Espírito Santo cometeu irregularidades no emprego de recursos do Serviço Social da Indústria (Sesi) no custeio de serviços de reforma e no pagamento dos custos de administração e projetos do restaurante panorâmico giratório, localizado no topo do prédio da Federação. A decisão está em documento disponível no site do TCU. Com isso, o TCU determinou que a Findes, seu atual presidente Marcos Guerra e ex-presidente da federação Lucas Izoton, devolvessem ao Sesi o valor de R$11.823.378,30. Valor que é parte do que foi usado na obra.

O ministro Augusto Sherman Cavalcanti, relator do processo considerou que Lucas Izoton Vieira foi o principal responsável pelas irregularidades as quais conduziram a consideráveis prejuízos ao Sesi. De acordo com ele, o emprego de recursos do Sesi/ES no custeio das obras de construção do Centro Cultural, era de interesse exclusivo da Findes, por isso não deveria ter ocorrido.

O valor total que foi determinado é um somatório dos valores atribuídos ao atual e ex-presidente da Findes, além da própria instituição, que são considerados partes solidárias ao ressarcimento. Respectivamente Marcos Guerra seria responsável pelo pagamento de R$4.794.388,69, e Lucas Izoton e Findes por R$7.028,989,62.

O superintendente coorporativo do Sistema Findes, Marcelo Ferraz Goggi, informou que sabendo que possivelmente a decisão do órgão fiscalizador seria essa, eles já se anteciparam e começaram a devolver uma quantia ao Sesi. “Já devolvemos a quantia de R$ 1,6 milhões, e entendemos que o caminho que fizemos foi o certo”.

Como o TCU determinou que os devedores são solidariamente responsáveis, ou seja, quem fizesse o pagamento quitaria a dívida, o Sistema resolveu arcar com o débito. “Os dirigentes agiram em nome da federação com a premissa de que estavam de acordo com a lei, não teve má fé, não teve ato ilícito, nem corrupção, por isso, a Federação se responsabilizou e assumiu o total da dívida”, afirmou Marcelo.

O superintendente ainda declarou que quando a Federação concebeu a obra, foi a partir da ideia que era possível utilizar a verba para fazer uma homenagem as indústrias. “Foi entendido essa obra como aspectos culturais. E dentro do aspecto de cultura, a verba do Sesi, poderia ser utilizada. Mas o TCU entendeu que isso estava muito distante das famílias e indústrias e pressupôs que era irregular usar o dinheiro para a obra. Desde o momento que o TCU apontou essa decisão a Federação já começou a trabalhar para o ressarcimento do Sesi”, complementou.

O Sistema solicitou a divisão em 72 parcelas mensais do valor total da dívida. A Federação ainda terá que pagar os valores de R$ 511.917,00 e R$ 68.939,07 referentes a serviços de reforma e omissão de laudos e perícias sobre o centro cultural. Esses valores serão divididos em 36 vezes.

A obra do restaurante panorâmico giratório da Findes foi iniciada em 2009 com previsão de entrega em outubro de 2011. O valor inicial orçado foi de R$ 8,4 milhões, e até 2014 data em que a obra foi interrompida, foram investidos mais R$ 18 milhões. Deste valor, apenas R$ 7 milhões são de recursos da própria Federação, segundo o superintendente coorporativo, os outros R$ 11,8 milhões são do Sesi. O valor estimado para a conclusão da obra pode chegar a R$ 26 milhões de reais. Mas Goggi, ressalta que a decisão do que será feito com a obra será tomada em reunião ainda a ser defina pelo Colegiado.