O Conselho Municipal de Educação (CME) de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, abriu o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros que atuarão entre 2027 e 2030. As inscrições para os segmentos com eleição organizada pelo próprio conselho serão realizadas entre os dias 3 e 6 de novembro, de forma gratuita.
Ao todo, o colegiado conta com 24 membros titulares e 24 suplentes, distribuídos entre a Câmara da Educação Básica e a Câmara do Fundeb. O mandato dos novos representantes terá início em 1º de janeiro de 2027 e seguirá até 31 de dezembro de 2030.
O processo foi anunciado por meio do Edital de Convocação nº 001/2026, assinado pelo presidente do CME, Victor Pereira do Nascimento.
Quem pode participar?
Podem se candidatar pessoas que comprovem vínculo com os segmentos representados no conselho. A escolha dos integrantes varia de acordo com cada categoria, podendo ocorrer por eleição entre os próprios representantes, assembleias de entidades ou indicação de instituições.
Entre os segmentos participantes estão pais de alunos, estudantes, representantes de escolas do campo, comunidades quilombolas e instituições ligadas à educação.
Também há representantes indicados por órgãos e instituições como a Secretaria Municipal de Educação, o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Conselho Tutelar.
Como fazer a inscrição?
As inscrições serão recebidas de 3 a 6 de novembro, em dias úteis, das 8h às 16h, na sede do CME, localizada na Avenida João Nardotto, nº 1066, no bairro Carapina, em São Mateus.
Caso seja disponibilizado pelo conselho, também será possível realizar a inscrição por formulário eletrônico oficial.
Os interessados deverão apresentar documento de identificação, CPF, comprovante de residência no município, quando exigido, documento que comprove o vínculo com o segmento representado e declaração de ciência das regras do edital.
A inscrição não garante automaticamente a candidatura. Os documentos passarão por análise antes da divulgação da lista definitiva de candidatos habilitados.
Quando serão as eleições?
As votações organizadas pelo CME estão previstas para os dias 16 e 17 de novembro.
No dia 16, serão escolhidos representantes de pais de alunos da educação básica pública, estudantes do ensino superior ligados à educação e representantes de pais e estudantes para a Câmara do Fundeb.
Já no dia 17, será a vez dos representantes das escolas do campo, escolas quilombolas e entidades relacionadas.
Confira o calendário do processo eleitoral
* 3 a 6 de novembro: inscrições dos candidatos;
* 9 de novembro: divulgação da lista preliminar de habilitados;
* 11 de novembro: prazo para apresentação de recursos e impugnações;
* 12 de novembro: divulgação da lista definitiva de habilitados;
* 16 e 17 de novembro: realização das eleições;
* 19 de novembro: publicação do resultado preliminar;
* 25 de novembro: divulgação do resultado final;
* 30 de novembro: homologação e encaminhamento ao Poder Executivo;
* Até 3 de dezembro: encaminhamento dos atos para nomeação;
* 1º de janeiro de 2027: início do mandato.
Regras para os candidatos
O edital proíbe a compra de votos, a coação de eleitores e o uso indevido de recursos públicos ou estruturas institucionais durante o processo eleitoral.
Também não será permitida a recondução de conselheiros titulares e suplentes da Câmara do Fundeb para o mandato imediatamente seguinte, conforme a legislação federal.
A eleição será acompanhada por uma Comissão Eleitoral designada pelo CME, responsável por conduzir as etapas e registrar os procedimentos em ata.
