A Prefeitura de Vitória vai apresentar e discutir com a população a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027 em uma audiência pública no próximo dia 10 de setembro, às 15h. A reunião será realizada de forma virtual e estará aberta à participação dos moradores.
A audiência é promovida pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa), responsável pela elaboração do projeto de lei que estabelece a previsão de receitas e despesas do município para o próximo ano.
A população poderá acompanhar a apresentação e participar do debate pela internet. O acesso será feito por meio de uma plataforma virtual disponibilizada pela Prefeitura.
De acordo com a Lei Orgânica de Vitória, o Poder Executivo deve encaminhar o projeto da LOA à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro.
O que é a LOA
A Lei Orçamentária Anual é o instrumento utilizado pelo município para estimar quanto deverá arrecadar e definir como os recursos públicos serão aplicados no ano seguinte.
O planejamento orçamentário considera as diretrizes estabelecidas anteriormente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que também passou por discussão com a população.
A LOA estabelece, portanto, a previsão de recursos para áreas e serviços públicos que serão executados ao longo de 2027.
Serviço
Audiência pública da LOA 2027
Data: 10 de setembro
Horário: 15h
Formato: virtual
Acesso: plataforma disponibilizada pela Prefeitura de Vitória
