A perspectiva de gênero deverá ser analisada com maior atenção e cautela nos processos e demandas que tramitam dentro da OAB-ES, especialmente quando envolverem mulheres, situações de violência de gênero ou possíveis violações das prerrogativas da mulher advogada. A medida deve integrar as diretrizes da instituição com a aprovação, por unanimidade, do Protocolo Lilás pelo Conselho Pleno, na última sexta-feira (28).
O protocolo estabelece um olhar específico para as questões de gênero na análise das demandas, orientando julgadores e demais envolvidos nos processos a identificar situações em que essa perspectiva exija uma atenção diferenciada.
Segundo Thuzza Machado, Diretora de Assessoramento da Mulher Advogada da OAB-ES, a proposta busca garantir que questões relacionadas ao gênero não sejam desconsideradas durante a análise dos processos, permitindo uma avaliação mais atenta de situações que possam envolver violência, discriminação ou violação de direitos.
Para Layla Freitas, Presidente da Comissão da Mulher Advogada, a iniciativa acompanha as transformações da sociedade e leva para dentro da própria Ordem a necessidade de um olhar institucional mais atento às questões de gênero.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, afirma que a aprovação representa uma decisão concreta de enfrentamento às desigualdades e de proteção às mulheres dentro da própria instituição. “Não basta defender os direitos das mulheres no discurso. A Seccional precisa garantir, dentro da própria Ordem, mecanismos concretos para reconhecer, enfrentar e combater situações de violência, discriminação e violação de prerrogativas. O Protocolo Lilás é uma decisão firme nesse sentido e reafirma que a proteção às mulheres é uma prioridade da nossa gestão.”
A aprovação ocorre em agosto, mês de enfrentamento à violência contra a mulher, e no ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos.
Após a aprovação pelo Conselho Pleno, o próximo passo será a implementação do Protocolo Lilás dentro da Seccional, com a adoção das diretrizes previstas para a análise das demandas sob a perspectiva de gênero.
