Os passageiros capixabas que utilizam o Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), operado pela Vale, poderão conquistar o direito de embarcar com bicicletas caso seja aprovado, em definitivo, um projeto de lei que avança na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e prevê a inclusão do transporte de bicicletas entre as diretrizes do Programa Bicicleta Brasil.
A medida poderá beneficiar usuários da ferrovia que liga Cariacica, no Espírito Santo, a Belo Horizonte, em Minas Gerais. A Estrada de Ferro Vitória a Minas é a única ferrovia brasileira de longa distância com operação diária de transporte de passageiros e registra mais de 1,2 milhão de usuários por ano, segundo a Vale. Em 2025, a empresa manteve o volume anual superior a 1,2 milhão de passageiros e, em 2026, a expectativa é de crescimento da demanda com a ampliação da oferta de viagens em períodos de férias, incluindo o Trem de Férias, inaugurado neste ano.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o substitutivo apresentado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 3.721/2025, de autoria da deputada Duda Salabert (Psol-MG).
Ao justificar o parecer, Talíria Petrone afirmou que a bicicleta deve ser reconhecida como meio de transporte e destacou o impacto social da proposta.
“Garantir que o trabalhador possa embarcar no trem com sua bicicleta é, portanto, uma política de inclusão socioespacial e de reparação histórica de infraestrutura”, afirmou a relatora.
O texto aprovado altera a Lei do Programa Bicicleta Brasil para assegurar o direito ao transporte de bicicletas nos trens interestaduais. Diferentemente da proposta original, o substitutivo não estabelece como as operadoras deverão adaptar os vagões nem proíbe reajustes tarifários. Essas definições ficarão para regulamentação posterior.
O projeto inicial determinava que as empresas ferroviárias disponibilizassem espaços para o transporte das bicicletas sem necessidade de desmontá-las, dobrá-las ou armazená-las em compartimentos específicos. Essas exigências foram retiradas da versão aprovada pela comissão.
Caso a proposta seja transformada em lei, as condições para embarque das bicicletas e as adaptações necessárias nas composições serão definidas posteriormente por regulamentação específica.
Atualmente, o Trem Vitória a Minas percorre cerca de 664 quilômetros entre Cariacica e Belo Horizonte, passando por dezenas de municípios dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. Em 2025, a Vale iniciou a operação da nova frota de vagões de passageiros e, em 2026, passou a oferecer viagens extras durante os períodos de férias, ampliando a capacidade de atendimento aos usuários.
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Depois disso, seguirá para apreciação do Senado Federal. Somente após a aprovação pelas duas Casas e a sanção presidencial a medida poderá entrar em vigor.
