No Dia dos Professores, celebrado nesta quarta-feira (15), a educação pública de Cachoeiro de Itapemirim ganhou um reforço concreto: a Câmara Municipal aprovou, na sessão desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do Executivo, que cria 126 vagas efetivas no quadro do magistério municipal. A medida atende à expansão da rede de ensino e busca melhorar o atendimento pedagógico nas escolas da cidade.
As vagas, todas com jornada de 25 horas semanais, foram distribuídas da seguinte forma:
- Pedagogo (PEB-D) — 86 vagas;
- Professor de Educação Básica C — Língua Portuguesa (PEB-C) — 20 vagas;
- Professor de Educação Básica C — Matemática (PEB-C) — 10 vagas;
- Professor de Educação Básica C — Ciências (PEB-C) — 10 vagas.
Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, entre 2020 e 2025 o município incorporou 13 novas unidades escolares à rede municipal, passando de 76 para 89 escolas. A ampliação resultou em um aumento expressivo no número de turmas e, consequentemente, na demanda por profissionais especializados.
A criação das novas vagas tem como objetivos garantir gestão pedagógica mais qualificada, com maior presença de pedagogos nas escolas, e assegurar cobertura adequada nas disciplinas estratégicas especialmente Português, Matemática e Ciências, consideradas fundamentais para o desempenho escolar dos alunos.
O provimento dos cargos será realizado por concurso público, conforme a legislação municipal vigente. O projeto também disciplina a carga horária do magistério, alinhando-se à legislação federal que permite destinar até 2/3 da jornada para atividades com alunos. Além disso, autoriza a distribuição da carga horária em mais de uma unidade escolar quando necessário e prevê a remuneração por hora trabalhada em casos específicos.
Com a aprovação pelo Legislativo, a proposta segue agora para sanção do Executivo. Em seguida, a Prefeitura deverá publicar as normativas que regulamentarão o processo de preenchimento das vagas.
