No quadro Direto ao Direito desta semana, a Rádio ES Hoje recebeu o advogado Carlos Eduardo Holz, especialista em Direito Digital, que trouxe esclarecimentos sobre um tema cada vez mais presente na vida dos brasileiros: a segurança nas redes sociais.
De acordo com o advogado, há diferença entre perfil hackeado e desativado. No primeiro caso, terceiros assumem o controle da conta; no segundo, a própria plataforma retira temporariamente o perfil do ar, seja por denúncias em massa, violações aos termos de uso ou até mesmo por falhas do algoritmo.
“É uma corrida contra o tempo. Se o consumidor agir rápido, pode recuperar a conta. Caso contrário, o risco de perda definitiva é grande”, alertou.
Holz também destacou que influenciadores e empresas devem ter atenção redobrada, já que a perda de perfis pode causar prejuízos financeiros. Em caso de desativação indevida, ele recomenda registrar a reclamação no consumidor.gov e junto ao suporte da plataforma, antes de recorrer à Justiça com base no Código de Defesa do Consumidor e no Marco Civil da Internet.
Como medidas preventivas, o especialista recomenda não clicar em links suspeitos, verificar dados bancários antes de pagamentos, desconfiar de cobranças urgentes e atualizar senhas com frequência.
“As pessoas não foram educadas para o mundo digital. Por isso, é fundamental ter cautela e buscar orientação jurídica quando necessário”, concluiu.
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