Um médico contratado pela Prefeitura da Serra foi demitido após prescrever, de forma equivocada, uma dose considerada excessiva de ibuprofeno a um paciente atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Serra Sede, na última terça-feira (29). A receita, que recomendava 600 mg do medicamento a cada duas horas, foi denunciada pelo próprio paciente e rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais, gerando críticas à conduta do profissional.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a medicação não chegou a ser administrada. O erro foi identificado ainda na farmácia da unidade e corrigido antes do uso. Mesmo assim, o médico foi desligado do cargo. Em nota, a Prefeitura afirmou que não compactua com esse tipo de conduta e que uma apuração interna está em andamento para investigar possíveis outras irregularidades relacionadas ao profissional.
Já o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) se posicionou contra a decisão da Prefeitura. Em nota, o órgão destacou que o desligamento imediato do médico levanta preocupações quanto ao respeito ao devido processo legal e aos direitos previstos no Código de Ética Médica.
“O Código de Ética Médica estabelece que os médicos têm o direito a uma investigação justa e imparcial antes de qualquer sanção ou medida administrativa, para garantir que não se viole o direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência, bem como se evite o abuso de poder e o desvio de finalidade como resposta política para a sociedade e gere exposição pública e indevida do profissional.”
O Conselho informou ainda que pode instaurar sindicância caso receba denúncia formal com a identificação do denunciante, do médico e o relato detalhado do fato. Diante da repercussão pública, também existe a possibilidade de abertura de investigação de ofício. Caso sejam encontrados indícios de infração ética, o CRM-ES poderá abrir um Processo Ético Profissional, sempre com a garantia de sigilo durante os trâmites, conforme determina o Código de Processo Ético Profissional.
*Texto de Mary Martins
