Quatro engenheiros se tornaram réus pelo desabamento do condomínio Grand Parc Residencial Resort, em julho de 2016, no município de Vitória. A denuncia foi recebida e aceita pelo juiz Marcelo Loureiro do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
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“Tendo em vista a presença de indícios de autoria e da materialidade, preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e não incorrendo quaisquer das hipóteses de rejeição elencadas no artigo 395 do CPP, recebo a denúncia”, ressalta o juiz.
A ação que tramita na 6ª Vara Criminal de Vitória, acusa Alexandre Scola, Carlos Augusto Calmon Nogueira da Gama, Otamar Azeredo Rogério Filho e Sérgio Luiz Passos de Miranda de causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro, conforme previsto no Art. 256 do Código Penal.
Ministério Público do ES
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória, denunciou os quatro engenheiros por negligência e mau uso da formação técnica no desabamento de uma área do Condomínio.
O MPES sustenta que a partir dos laudos periciais e análises técnicas de empresas de engenharia, que apresentou condições estruturais precárias, houve erros de cálculo no projeto arquitetônico, já que os engenheiros não verificaram as irregularidades existentes e permitiram a construção com diversas falhas, inclusive com uma estrutura subdimensionada, incapaz de suportar o peso previsto.
Na denúncia, o Ministério Público destaca ainda que os envolvidos tinham consciência do risco aos moradores do local. As negligências foram fatores determinantes no desabamento da estrutura e na morte do funcionário.
Relembre o caso
A área de lazer do Grand Parc Residencial Resort ruiu na madrugada do dia 19 de julho de 2016. O desmoronamento causou a destruição de três pavimentos, sendo a área comum de lazer e dois estacionamentos, onde estavam estacionados mais de 300 veículos. Além dos danos materiais, o desabamento causou a morte do porteiro, Dejair das Neves, de 47 anos, e feriu o síndico do condomínio, juntamente mais três funcionários.
O corpo de Dejair ficou preso aos escombros por mais 15 horas, até que o Corpo de Bombeiros conseguiu ter acesso e o retirar do local. Com o acidente, mais de 300 moradores ficaram desalojados.
