Procurador do Estado do Espírito Santo, Jasson Hibner Amaral é um dos candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pelo Quinto Constitucional. Em sua trajetória, apesar dos desafios, o que mais ele se recorda é dos bons resultados após total dedicação.
A possibilidade de chegar ao TJES como desembargador provocará grande mudança em sua vida. Mas ele tem na ponta da língua como será seu desempenho se for o escolhido: “A gente tem que ouvir as partes, tentar entender os problemas sob os vários ângulos e de forma equidistante pra chegar à solução mais justa”, afirma. Para Jasson, a celeridade também é crucial na Justiça. “O magistrado deve trabalhar com rapidez, mas sem comprometer a qualidade das decisões”, acrescentou.
Além disso, a previsibilidade é uma característica essencial do magistrado, segundo o advogado. “Ele tem que prover ao jurisdicionado segurança jurídica, então ele tem que trabalhar de forma técnica, conhecer os precedentes, aplicar os precedentes”, explica. Isso não impede que o magistrado esteja atento às circunstâncias específicas de cada caso, pois “cada caso é único” e pode exigir a revisão da jurisprudência.
Para Jasson, a sociedade necessita de segurança jurídica para funcionar bem. Isso inclui o respeito aos atos jurídicos perfeitos e aos contratos. “A pessoa que cumpre a lei, que cumpre os seus deveres tem que se sentir protegida”, ressalta. Portanto, cabe ao Judiciário, especialmente em casos de conflito, “dar o direito a quem tem direito, dar a cada um o que é seu. Um magistrado deve ser alguém que ouve as partes, atua com celeridade, conhece tecnicamente o Direito, aplica os precedentes e traz previsibilidade e segurança às relações sociais”, afirma.
Jasson Hibner Amaral nasceu em Vitória, mas tem raízes profundas em Guaçuí. Desde muito jovem ele foi morar no município, localizado na região do sul do Espírito Santo, onde passou a infância até os 14 anos. Essa mudança ocorreu porque seu pai, médico formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), desejava estar mais próximo dos avós de Jasson e do estilo de vida do interior.
“Foi muito bom ter passado a infância ao lado dos meus avós. Eu gosto muito de Guaçuí. Sou nascido em Vitória, mas me sinto como se fosse de Guaçuí e de Iúna, porque foram as cidades que eu frequentei durante a minha infância toda e que frequento até hoje. Foram anos muito bons, de uma experiência muito rica, ter estudado em escola pública, ter visto diferentes realidades, dá uma experiência de vida muito bacana, principalmente depois que você vem para a capital e vai estudar numa escola particular, em outra realidade, então acho que isso contribuiu muito para o meu crescimento pessoal”, avalia o advogado.
Ele assistiu o futuro
Motivado por um programa de televisão sobre o Largo de São Francisco, onde fica a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ele decidiu, ainda na adolescência, que faria aquele curso. E naquela instituição.
Com 14 para 15 anos ele fez uma prova no Colégio Leonardo da Vinci, em Vitória, e conseguiu estudar nessa escola por três anos com bolsa integral. Com 17 para 18 anos, fez o vestibular altamente concorrido da USP, passou e foi estudar na terra da garoa.
Em São Paulo, sua experiência foi transformadora. O choque cultural e a adaptação à vida na metrópole foram superados pelo ambiente acadêmico enriquecedor e pelas oportunidades de estágio em grandes escritórios de advocacia, no Ministério Público e no Poder Judiciário. “Acho que foi ótimo estudar em São Paulo. Foi um amadurecimento muito grande. Não deixou de ser um choque, porque eu estava numa cidade de 20 e poucos mil habitantes no sul do estado com 14 pra 15 anos de idade, com 17 pra 18, três anos depois, eu estava numa das maiores cidades do mundo. Mas eu acho que eu soube lidar bem com isso e tive uma experiência incrível, porque a USP é uma universidade de muita qualidade. Acho que o ambiente acadêmico da USP é algo que eu não vou esquecer nunca. Contribuiu muito pra minha formação”, ressalta.
Jasson é o mais velho de três irmãos, nascido em 1978, seguido pelo irmão Paulo Expedito, delegado de polícia, e a irmã Vivian, médica. Sua escolha profissional foi guiada pelo desejo de cursar Direito, apesar das expectativas da família para que seguisse Medicina, como o pai. Acabou que o sonho do pai foi realizado pela filha mais nova e, hoje, pela neta, filha de Jasson, que conclui no final deste ano o curso de Medicina na Ufes.
Com 46 anos, Jasson é casado desde 2004 e pai de duas filhas, uma de 23 e outra de 13 anos. Sua carreira é dividida entre a advocacia pública, como Procurador do Estado, e a advocacia privada, atuando em diversas áreas do Direito Civil. Além disso, já lecionou em várias instituições, incluindo a Multivix, em Vitória, e a Academia Nacional de Polícia, em Brasília, contribuindo para a formação de policiais federais.
Sua dedicação é ao Direito Constitucional e aos Direitos Fundamentais, tendo feito mestrado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde foi aluno do renomado professor Luís Roberto Barroso.
“Fiz um mestrado em Direito Público, fui bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, escrevi sobre Direitos Fundamentais e eu quis ir pra UERJ depois que eu li o livro do professor Luís Roberto Barroso, que é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Eu li um livro dele chamado ‘O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas’ no final do quarto ano de faculdade. Eu adorei e falei, ah, eu quero estudar com esse professor, que eu não conhecia na época, né, conheci pelo livro. Aí fui fazer as provas de admissão na UERJ e fiz meu mestrado lá. Fui aluno dele”, conta.
