Aracruz passou a ter o título de Capital Estadual dos Povos Originários após a publicação da Lei 12.963/2026. A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 867/2025, de autoria do deputado estadual Mazinho dos Anjos (MDB), aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo e sancionado pelo Executivo.
A nova lei altera a Lei 10.974/2019, que reúne as normas estaduais sobre a concessão de títulos aos municípios capixabas.
Na justificativa da proposta, Mazinho dos Anjos destacou a contribuição histórica dos povos Tupinikim, Temiminó e Guarani para a formação de Aracruz e do Espírito Santo.
“A relevância do município está intrinsecamente vinculada a um legado inestimável, protagonizado pelos povos Tupinikim, Temiminó e Guarani”, afirmou o deputado no texto.
O parlamentar também ressaltou a atuação desses povos na defesa territorial e no manejo sustentável dos recursos naturais, além dos conhecimentos transmitidos entre gerações sobre pesca, medicina tradicional e agricultura.
Segundo a justificativa, esses saberes foram desenvolvidos a partir da convivência dos povos originários com a natureza e integram a história e a formação socioespacial do Espírito Santo.
