A Prefeitura de Vitória publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira(26), o edital de credenciamento de ambulantes e food trucks que pretendem atuar nos eventos relacionados ao Carnaval de Vitória 2026.
O credenciamento tem como objetivo qualificar, organizar e fiscalizar o comércio eventual durante os desfiles das escolas de samba e o Carnaval do Centro de Vitória, garantindo ordenamento urbano, segurança e melhor atendimento ao público.
De acordo com o edital, os eventos carnavalescos ocorrerão nos dias 6, 7, 13 e 14 de fevereiro, no Sambão do Povo, durante os desfiles das escolas de samba, e entre 14 e 17 de fevereiro, no Centro da cidade.
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, em data a ser divulgada em edital específico. Cada interessado poderá concorrer a uma única vaga, seja na categoria de ambulante ou de food truck. Terão prioridade comerciantes que residam em Vitória, possuam alvará válido ou processo administrativo em andamento e que tenham participado de cursos de formação promovidos pela Prefeitura em parceria com o Senac.
No ato da inscrição, os interessados deverão informar dados pessoais, tipo de mobiliário, produtos a serem comercializados e a situação do alvará. Após o cadastro, será necessário encaminhar a documentação comprobatória em formato PDF para o email [email protected] , no prazo de até 24 horas.
Caso o número de inscritos ultrapasse o total de vagas disponíveis, a seleção será feita por ordem cronológica de inscrição, respeitando os critérios estabelecidos. Também será formado um cadastro de reserva para suprir eventuais desistências ou indeferimentos.
O edital estabelece ainda regras específicas sobre os locais de atuação, que serão definidos exclusivamente pelo poder público, além das normas para montagem, desmontagem e funcionamento do comércio eventual. Entre as restrições estão a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro, do uso de botijas de gás e da comercialização de alimentos que demandem preparo no local.
A organização, controle e fiscalização do comércio eventual durante o Carnaval de Vitória 2026 ficarão sob responsabilidade da equipe da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação. Comerciantes que atuarem de forma irregular estarão sujeitos às sanções previstas na legislação municipal.
