Uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, resultou na aplicação de R$ 52,6 mil em multas na manhã desta quarta-feira (15), no município de Colatina, região Noroeste do Espírito Santo. A ofensiva fiscal ocorreu na rodovia ES-080, nas proximidades do posto do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), e contou com o apoio operacional da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). O objetivo principal da ação foi interceptar o transporte de cargas irregulares e combater a sonegação de impostos na região.
Receita Estadual flagra transporte de mercadorias sem nota fiscal
Coordenada pela Subgerência Fiscal da Região Noroeste, a mobilização contou com a atuação em campo de nove auditores fiscais da Receita Estadual. Durante as abordagens na rodovia estadual, os agentes lavraram cinco autos de infração.
De acordo com o balanço da Sefaz, quatro das cinco autuações foram quitadas imediatamente pelos transportadores no local da abordagem, o que gerou o recolhimento direto de R$ 43,2 mil aos cofres públicos do Estado. O restante do valor refere-se a cargas que ficaram retidas.
As principais ocorrências registradas pelos auditores fiscais envolveram o transporte de mercadorias sem a documentação fiscal obrigatória, prática que configura crime contra a ordem tributária e prejudica a concorrência leal entre os comerciantes capixabas.
Cimento, bebidas e insumos agrícolas são apreendidos no Noroeste do ES
A fiscalização na ES-080 identificou irregularidades em diferentes tipos de insumos e produtos comerciais de alto giro. Entre os materiais autuados e retidos pelos auditores da Receita Estadual em Colatina estavam:
Tubos para irrigação agrícola;
Bebidas diversas;
Adubos e fertilizantes;
Cargas de cimento.
Os produtos flagrados sem a devida nota fiscal eletrônica foram retidos e encaminhados para a apreensão temporária, permanecendo sob custódia do Estado até que as empresas responsáveis realizem a devida regularização da situação fiscal e o pagamento dos tributos devidos.
A Secretaria da Fazenda destaca que as operações de fiscalização volante em rodovias do Espírito Santo são executadas de forma permanente. O intuito das blitzes fiscais é proteger a arrecadação estadual, assegurar que os tributos financiem as políticas públicas locais e coibir o mercado informal e fraudulento no trânsito de mercadorias.
